O Porto não é uma cidade com níveis de ruído preocupantes, com sintomas semelhantes a outras cidades portuguesas como Lisboa e a maioria da população portuense vive em zonas não perigosas. Contudo, junto a vias de trânsito muito movimentadas, como a Via de Cintura Interna (VCI) e a Avenida da Boavista, bem como as fachadas dos hospitais de São João e Santo António há níveis de ruído “menos aceitáveis”.
São as principais conclusões do mapa do ruído do Porto, desenvolvido ao longo de dois anos pelo Laboratório de Acústica da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (FEUP) e apresentado sexta-feira, no Parque da Cidade.
“É um poderoso instrumento para definir políticas municipais” e “um instrumento fundamental que infelizmente só está pronto numa altura em que já aprovamos o novo PDM”, classificou o vereador do Ambiente, Rui Sá.
O protocolo entre as duas instituições foi firmado em Novembro de 2002. A equipa da FEUP analisou os níveis de ruído em toda a cidade e “desenhou” dois mapas (um diurno e outro nocturno) com a média dos decibéis produzidos pelas fontes permanentes de ruído (trânsito, ferrovia e indústria).
Como o Porto tem pouca indústria, “é o trânsito que define a exposição ao ruído”, explicou Rui Calejo do Laboratório de Acústica da FEUP.
As fachadas dos hospitais de Santo António e de São João, situadas em zonas de grande tráfego automóvel, apresentam níveis mais elevados do que o recomendado para instituições de saúde, mas no interior dos hospitais os resultados são “aceitáveis”, afirmou o especialista, que espera que a linha do metro no São João possa reduzir o ruído daquela zona.
É na VCI que os níveis de ruído são mais elevados – 80 decibéis, quando o máximo aceitável é de 65. O mapa do ruído revela que junto a algumas fachadas de edifícios perto da VCI e na Avenida da Boavista se registam níveis de ruído não aconselhados.
“É importante desmistificar uma coisa: não é possível reduzir o ruído da VCI em 15 dias”, sublinhou Rui Calejo. As barreiras anti-ruído “são muito eficazes”, considera o especialista da FEUP, “mas geram um problema”: é difícil proteger os habitantes dos andares mais altos dos grandes prédios.
Rui Calejo salienta que medidas como a recente mudança de pavimento na VCI permitiram reduzir em três decibéis a quantidade de ruído, o que “equivale [aos efeitos de] reduzir para metade o volume de trânsito”.
O diagnóstico geral da cidade é, contudo, razoável. Rui Calejo sublinha mesmo que a Baixa é um “paraíso” à noite e que há quarteirões inteiros de calma, com níveis a rondar os 45 decibéis – “dá para ouvir os passarinhos”.
Mapas prospectivos dentro de meses
A Câmara Municipal do Porto pode assim ter em conta estes dados no próximo Plano Director Municipal (PDM), bem como condicionar o licenciamento de obras e restrições ao trânsito em zonas com elevada quantidade de ruído.
É um dos primeiros mapas do ruído feitos em Portugal. Desde 2000 que os municípios são obrigados à elaboração de um documento deste género, altura em que foi publicado o decreto-lei 292/2000 [PDF] que estabelece o regime legal sobre a poluição sonora.
“Não é possível estudar mobilidade urbana sem analisar um mapa do ruído”, considerou Rui Calejo.
Nos próximos meses, o Laboratório de Acústica da FEUP vai construir mapas de ruído prospectivos, que prevejam o impacto de construções e mudanças no trânsito.
