A prostituição é exercida por muitas vítimas de tráfico humano Foto: Bárbara Oliveira/Arquivo JPN
A prostituição é exercida por muitas vítimas de tráfico humano Foto: Bárbara Oliveira/Arquivo JPN 

Portugal no roteiro do tráfico humano

Eurodeputada Ilda Figueiredo realça fronteira ténue existente entre escravatura e trabalho em condições precárias.

Apesar de não ter conhecimento de nenhum caso de escravatura em Portugal, a coordenadora de campanhas e estruturas da Amnistia Internacional (AI), em Portugal, Luísa Marques refere que o nosso país continua a ser visto como “um país de destino de vítimas de tráfico, sendo que a maioria das vítimas conhecidas são originárias do Brasil e são utilizadas para exploração sexual”.

Nesse sentido, a AI “tem vindo a desenvolver campanhas sobre o tráfico de seres humanos através das quais pretende sensibilizar e divulgar o público em geral, mas também pressionar as autoridades competentes a protegerem e procurarem dar resposta às violações dos direitos humanos das vítimas”.

Esta protecção pode ser feita de diversas formas: “através de um maior empenho na recolha de dados sobre vítimas de tráfico de forma a permitir um combate mais eficaz, de alterações legislativas que confiram maior protecção às vítimas, ou da adesão ou ratificação de instrumentos internacionais de direitos humanos relevantes, como por exemplo a Convenção para a Acção contra o Tráfico de Seres Humanos do Conselho da Europa”.

Exploração de imigrantes

Já a nível europeu e no que diz respeito aos trabalhadores portugueses a trabalhar no estrangeiro, a eurodeputada da CDU Ilda Figueiredo, revela que “a realidade portuguesa continua a ser má, dado que devido ao desemprego em Portugal mais portugueses têm de emigrar e, por isso, sujeitam-se a condições de trabalho pouco dignas por não terem outras opções”.

Por outro lado, “o Estado português diminuiu o apoio aos emigrantes portugueses, encerrou serviços e consulados, o que ainda dificulta mais a informação e fiscalização destas situações”, critica.

Além da emigração, a eurodeputada mostra-se ainda preocupada com a fronteira ténue existente ente a escravatura e o trabalho em condições precárias: “A diferença entre a escravatura e o excesso de trabalho tem a ver com as condições em que é feito e com as remunerações”, diz.

“Há quem tenha excesso de trabalho, mas receba muito dinheiro para isso (…), mas quando o faz por ser a única forma de ter um trabalho e o mínimo de rendimento para sobreviver embora em más condições está próximo da escravatura”, nota Ilda Figueiredo.

A comunista chega mesmo a afirmar que em diversos países da União Europeia a exploração de imigrantes é tão grave que é pouco diferente da escravatura.

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