Das 18h00 às 20h00, entre esta terça-feira e 2 de Junho, o Partido pelos Animais e pela Natureza (PAN) vai manifestar-se em frente à Câmara Municipal do Porto (CMP), numa vigília pelos animais errantes do Porto.

No evento criado no Facebook intitulado “Vigília pelos animais errantes do Porto”, a organização refere que se reúne para “manifestar publicamente o repúdio e informar a população sobre a postura da Câmara Municipal do Porto relativamente aos animais errantes”.

Esta vigília manifesta-se contra o Código Regulamentar que proíbe a alimentação de animais na via pública. A CMP divulgou, este mês, um folheto em que pede aos munícipes que se proceda a uma “redução de alimento disponível nas ruas para os animais errantes”.

Também já circula uma petição contra a “privação de alimentos aos animais errantes do Porto”, dirigida ao presidente da CMP, ao vereador do Pelouro do Ambiente e Juventude e à Assembleia Municipal do Porto. Na petição alega-se que a proibição de alimentar animais na via pública, promovida pelo executivo camarário através da distribuição de panfletos, é “cruel para os animais, que serão deixados à fome” e “ineficaz como forma de controlo populacional e injusta, na medida em que penalizará com coimas as pessoas que não toleram ver os animais privados de alimento”.

Os signatários da petição apelam aos membros da CMP que alterem a “postura inaceitável” e que sejam lançadas “as bases de uma política de controlo populacional através da esterilização massiva de animais de companhia e, nomeadamente, de RED (recolha, esterilização e devolução,) para controlo de colónias de gatos errantes”. Por outro lado, consideram a medida da CMP incoerente dada a resolução [PDF] da Assembleia da República (Resolução n.º 69/2011) que recomenda ao Governo que “promova a realização de programas RED”.

O site da Câmara Municipal do Porto, onde se pode aceder ao folheto de apelo para que não se alimente os animais errantes, tem inúmeros comentários em que as pessoas se manifestam contra esta posição. Várias pessoas apelidam a medida de “cruel” e “vergonha nacional”, considerando que se devia optar por uma “acção mais humana”.