Dicotomia, eurocentrismo e universalismo foram as palavras de ordem das conversas de terça-feira no Ateneu Comercial do Porto. Os painéis “Direitos Humanos na Lusofonia” e “Direitos Humanos na Europa” incidiram nos contrastes do mundo atual. A diferença entre países ricos e pobres, com uma democracia mais desenvolvida e menos desenvolvida e o contraste entre o direito dos Estados foram os aspetos mais importantes deste debate.

Um mundo de diferenças e contrastes

A sala do Ateneu Comercial do Porto encheu-se de pessoas de várias nacionalidades para o debate sobre os Direitos Humanos nos países de língua portuguesa. Pires Laranjeira, professor de Literaturas Africanas de Língua Portuguesa na Universidade de Coimbra (UC), sublinhou que “os Direitos Humanos, vistos do ponto de vista da abstração e da universalidade, entram em choque com os direitos de cada país”.

O professor criticou o pensamento europeu de que o humanismo e a razão nasceram na Europa. Para Pires Laranjeira há também uma “razão africana” porque “cada povo tem a sua razão, cada etnia tem a sua razão”.

O professor da Universidade de Coimbra e António Tavares, provedor da Santa Casa da Misericórdia do Porto (SCMP), estão de acordo no que respeita aos “diferentes graus de desenvolvimento democrático de cada país”.

O professor universitário acusa a Europa de “erguer” as suas democracias “sob a barbárie” provocada “noutros continentes”. A atitude correta a adotar é, sim, “criticar a corrupção dos governos”. É precisamente a corrupção que António Tavares aponta como outro dos problemas no que diz respeito à violação dos Direitos Humanos nos países lusófonos, assim como o “trabalho infantil, o tráfico de pessoas, a discriminação de raças e orientação sexual”.

Os refugiados na Europa dos Direitos Humanos

A violação dos Direitos Humanos em relação aos refugiados foi também um tema forte do debate. O JPN falou com Manuel Gonçalves Martins, presidente da Associação do Curso de Estudos Europeus, Estudos Lusófonos e Relações Internacionais (ACELRI). O presidente questionou se realmente existe uma União Europeia (UE): “Se querem realmente respeitar os Direitos Humanos e ter uma atuação firme com essas pessoas, não podem permitir que façam o que estão a fazer: pôr barreiras e arames farpados”.

Manuel Martins criticou ainda as desigualdades de poder dos países-membros da UE, acusando a Inglaterra de “estar a exigir que se faça o que ela quer”. Os países mais pequenos “vão aceitando tudo e mais alguma coisa”. Rui Tavares, historiador e ex-eurodeputado, vai de encontro ao que Manuel Martins pensa: “Temos o direito de exigir que a UE se fixe nos pilares da UE”.

Francisco Assis também acredita que “a Europa está a falhar” por causa da “falta de vontade dos políticos nacionais”. O eurodeputado elogia a Alemanha neste aspeto, porque Merkel respondeu à situação dos refugiados com “decisões arrojadas e corajosas”. A França, pelo contrário, está “paralisada” com “receio do crescimento da Frente Nacional”.

A ação das organizações

Existem Organizações Não Governamentais (ONG) que trabalham todos os dias em prol dos Direitos Humanos. É o caso na Amnistia Internacional e da Open Dialog Foundation.

Manuel Cunha, do Grupo Local do Porto da Amnistia Internacional, explicou durante o debate, que o trabalho da organização passa por “pressionar governos e influenciar os acontecimentos através de variadas atividades”, como “relatórios, cartas, petições, manifestações e vigílias”. A Amnistia também realiza estudos sobre a violação dos Direitos Humanos.

Para além de casos de violação dos Direitos Humanos na Europa e países lusófonos, a conversa refletiu também a situação o leste europeu e asiático. Jedrzej Czerep faz parte da Open Dialog Foundation e esclareceu a incidência das ações desta ONG, nomeadamente, na Europa, Ucrânia, Cazaquistão e Rússia. Esta organização intervém “em casos particulares de abusos de Direitos Humanos relacionados com ações de governos dos países de origem [dos refugiados políticos]”.

No final do debate, ficou assente que o ponto de equilíbrio em situações de violação dos Direitos Humanos é algo difícil de se atingir. No entanto, António Tavares advertiu que “existem valores que, em nenhuma circunstância, podem ser hipotecados mesmo numa sociedade livre.”

As “Jornadas de Reflexão: Direitos Humanos na Europa e na Lusofonia” permitiram a discussão de assuntos atuais e urgentes. Manuel Gonçalves Martins, presidente da ACELRI, deixou no ar a possibilidade das próximas Jornadas de Reflexão, em março, serem sobre “migrações internacionais e os refugiados”.

 

Artigo editado por Sara Gerivaz