O ambiente entre os guardas prisionais era tenso e a presença de jornalistas antecipava um dia pouco normal. Às 10h30, hora marcada, a secretária de Estado Adjunta e da Justiça, Helena Mesquita Ribeiro e o secretário de Estado da Saúde, Manuel Delgado chegaram à ala feminina do Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo. Os guardas correram para a formatura no início da visita que marcou o Dia da Mulher. “Em sentido”, receberam, além dos governantes, a diretora da prisão que acompanhou todo o percurso.
“É uma maneira humilde de homenagear este dia. Não posso deixar de vos dizer que é para mim um grande orgulho ver tantas mulheres a trabalhar e a aproveitar da melhor maneira o tempo que aqui têm”, foi assim que Helena Mesquita Ribeiro se referiu aos trabalhos desenvolvidos pelas reclusas nas várias oficinas disponíveis na prisão.
Faz-se artesanato e artes plásticas, faz-se costura e coze-se sapatos. As prisioneiras do estabelecimento trabalham durante a sentença, esperando que ajudem a encontrar emprego fora das grades. A participação neste trabalhos é voluntária e cada oficina tem cerca de vinte mulheres. “O trabalho aqui é dividido por todas. É como o ordenado: seja grande ou pequeno é sempre dividido. Metade fica guardado para quando vamos em precária, quando saímos à rua, e a outra metade fica para os nossos gastos aqui”, explicou uma das reclusas.
O trabalho pode ajudar estas mulheres a entrarem no mercado laboral, uma vez que a experiência adquirida dentro da prisão é válida lá fora. A inclusão social das presidiárias pode, assim, tornar-se mais fácil. Enquanto visitava a cadeia, a secretária de Estado da Justiça cruzou-se com uma reclusa que explicou que a empresa para a qual trabalha agora, ainda que dentro da prisão, a quer contratar. Helena Mesquita Ribeiro vê essa oportunidade como um exemplo para “confiar na humanidade” e uma forma de mostrar que Portugal “ainda é um país civilizado e respeitador dos direitos”. Para além de ser uma ocupação do tempo para muitas reclusas, este tipo de oficinas permite descobrir vocações, fomenta a solidariedade e diminui os conflitos nas prisões.
A governante elogiou, durante a visita, as condições do estabelecimento, inaugurado em 2005. Durante a visita às oficinas deixou palavras de solidariedade e compreensão, no contexto do Dia Internacional da Mulher: “A sociedade precisa de todos. Hoje estão vocês aqui, mas não têm que sentir vergonha porque amanhã posso cá estar eu. Todos nós de vez em quando temos contextos que nos levam a certos desvios”.
De sala em sala, a secretária de Estado ouviu os apelos e arrependimentos de algumas reclusas. Apelos aos quais Helena Mesquita Ribeiro disse tentar procurar resposta, apesar do desconforto da comitiva que a acompanhou. Muitas pediram amnistia, outras uma segunda oportunidade. “Temos aqui mães jovens com crianças, merecíamos pelo menos um perdão de um ano. Temos filhos pequeninos que estão a crescer sem nós, estamos aqui a refletir todo este tempo no mal que fizemos, mas lá fora os nossos filhos é que estão a sofrer com a nossa ausência”, lamentou uma reclusa.
Em Santa Cruz do Bispo há sete crianças que vivem no estabelecimento a cargo das mães. A prisão está equipada com uma creche que acolhe os filhos das reclusas, a partir dos seis meses de idade. As próprias celas incluem os berços das crianças.
A visita terminou com um espetáculo cultural de um grupo de reclusas. Uma das protagonistas confessou que “todos os programas que existam para quebrar a rotina são fundamentais, principalmente para quem tem muitos anos para cumprir.” Permite-lhes esquecer a pena e “pensar o menos possível sobre onde estamos”, acrescentou.
A cerimónia assinalou também os 12 anos de parceria entre o Ministério da Justiça e a Santa Casa da Misericórdia do Porto (SCMP), um projeto piloto que conduziu à inovação na gestão, no funcionamento e na organização do sistema prisional.
Artigo editado por Sara Gerivaz
