Um em cada quatro docentes encontra-se em situação precária em Portugal, de acordo com a Federação Nacional de Professores (Fenprof). Segundo a organização, existem mais de 50 mil docentes com um vínculo laboral instável, dentro do ensino público e privado, sendo que “parte significativa se encontra em flagrante situação ilegal, como no caso dos falsos recibos verdes, e, à instabilidade do seu vínculo laboral, acrescem dificuldades como salários em atraso”, escreve a Fenprof no seu site.
É entre os professores das escolas públicas – do ensino Pré-escolar ao Secundário – que o total de docentes nesta situação é maior: 16.273, sendo que no ano passado o número de contratados era de 14.355.
Segundo a Direção Geral de Estatística em Educação e Ciência (DGEEC), o número de docentes nas escolas públicas chega aos 120 mil. A taxa de precariedade docente nas escolas públicas, da educação Pré-escolar e ensinos Básico e Secundário atinge os 13,47%.
De acordo com a Fenprof, existem mais de nove mil professores contratados com, pelo menos, dez anos de serviço e outros 300 na mesma situação que dão aulas há mais de 20 anos.
No Ensino Superior público, há mais de sete mil docentes com vínculos incertos. Tendo em conta o número total de docentes por subsistema, segundo a DGEEC – em 2014/2015 havia 11.735 professores no universitário e 7.281 no politécnico – a taxa de precariedade no setor é superior a 30% no ensino universitário e mais de 50% no politécnico.
No privado, a situação complica-se com a Fenprof a apontar para que dois em cada três professores – 3.450 em 5.178 – sejam afetados pela precariedade laboral.
Os impactos no ensino
Tiago Dias, representante da Fenprof, responsável pelo departamento do Ensino Superior, defende que a precariedade “afeta psicologicamente” os professores, pois obriga-os a que “estejam à procura de outras ocupações ou que estejam inseridos noutras escolas para terem um salário que lhes permita suportar o seu dia-a-dia”.
Não são apenas os docentes que sofrem com a situação. A incerteza “é um problema social e das escolas, que afeta a organização das mesmas mas também a qualidade do ensino”, acrescenta.
Em declarações ao JPN, o professor salienta que “em algumas escolas, a instabilidade leva a que os docentes tenham que estar a trabalhar alguns meses sem auferir salário” e que “as renovações de contrato muitas vezes não dependem do desempenho dos docentes, mas devido a questões orçamentais”. Garante ainda que há no setor professores a ganhar 500 euros de salário ou com contratos que não passam os quatro meses.
Artigo editado por Filipa Silva
