A situação tem vindo a melhorar em alguns Estados Islâmicos, com a queda de regimes fundamentalistas, como aconteceu no Afeganistão, e mais recentemente no Iraque. Mas o papel das mulheres nestes países está ainda por definir.
Exemplo disso foi a grande polémica em volta dos direitos das mulheres na nova Constituição iraquiana.
O documento assinado pelos 25 membros do Conselho de Governo Transitório do Iraque prevê que, na próxima Assembleia, um quarto dos lugares sejam ocupados por mulheres.
Uma decisão pouco consensual, que desagradou aos xiitas, mais radicais, que chegaram mesmo a por em causa a assinatura do texto constitucional.
No entanto, a organização “Human’s Right Watch” defende que o novo projecto da Constituição não protege de forma adequada os direitos das mulheres.
Luísa Neto, advogada e professora de Direito Constitucional na Faculdade de Direito da Universidade do Porto, afirma que o facto da Constituição iraquiana prever 25% de quota para as mulheres no parlamento interino, é um objectivo, e não impõe uma obrigação específica. O que significa que “esta quota só funcionará se os partidos realmente quiserem alistar mulheres como candidatas a cargos políticos”, conclui Luísa Neto.
Esta especialista em Direito Constitucional alerta também para o facto deste processo de transformação poder ser artificial, pois “corre-se o risco de confundir uma democracia de mérito com uma democracia para cumprir uma quota”.
O Islão tem dado sinais de alguma abertura no que toca ao respeito pelos direitos da mulher. No entanto, as organizações internacionais, defendem que, para além do esforço político destes países para eliminarem todas as formas de discriminação sobre as mulheres, é fundamental a mudança de mentalidade. Um processo demorado, para o qual se começa a dar os primeiros passos.
Carla Sousa
