A PSP anunciou hoje a detenção de um falso psiquiatra que tinha consultório médico aberto ao público, no Porto, onde acompanhava cerca de 100 pessoas.

O detido, acusado de usurpação de funções, foi esta terça-feira presente ao Tribunal de Instrução Criminal (TIC) do Porto. Por saber está a medida de coacção aplicada, já que o TIC não o quis revelar ao JornalismoPortoNet.

O comandante da Divisão de Investigação Criminal da PSP/Porto, comissário Ribeiro Neto, revelou, em conferência de imprensa, que o falso clínico emitia pareceres médicos, relatórios e guias de tratamento, muitos deles a pedido de diversos serviços do Ministério Público, tribunais e outras instituições do Estado.

O visado, com 49 anos, alternava esta actividade com a docência em colégios e escolas particulares, para as quais não tinha quaisquer habilitações. Fazia-se passar também como clínico efectivo de vários estabelecimentos de saúde privados e como ex-assistente da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto.

Ribeiro Neto avançou que o crime de usurpação de funções é punido pelo Código Penal com pena máxima de dois anos de cadeia e que não admite prisão preventiva. Esta medida de coacção só será aplicada caso o tribunal tenha também em conta os indícios de falsificação de documentos, crime cuja pena máxima ultrapassa os dois anos.

Esta investigação remonta já a 2002, altura em que as denúncias relativas ao indivíduo chegaram à PSP. A investigação, sob o nome de código “Receituário”, culminou com duas buscas à casa do falso médico e uma ao seu consultório. Esta útima não foi em flagrante delito, dado que, na altura, não se encontrava nenhum “cliente” no consultório.

Das buscas resultou a apreensão de cerca de 200 vinhetas médicas, documentos timbrados com o nome do suspeito e de vários estabelecimentos de saúde, diplomas de participação em congressos clínicos da especialidade de psiquiatria, inúmeros documentos e manuais auxiliares da prática clínica.

O comissário Ribeiro Neto não avançou se o detido beneficiou da cumplicidade de alguém, nomedamente, na obtenção das vinhetas, já que as investigações ainda estão a decorrer.

O JornalismoPortoNet tentou obter mais infornações sobre o caso junto da Ordem dos Médicos e da Admnistração Regional de Saúde do Norte, mas até ao momento não foi possível.

Andreia Abreu