Manuel Moreira, governador civil do Porto, reuniu-se hoje, no Porto, com representantes autárquicos do distrito e com o vice-presidente do Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil (SNBPC). O objectivo do encontro foi discutir os planos de emergência municipais.

Em declarações ao JornalismoPortoNet, Manuel Moreira explicou que o encontro serviu sobretudo para sensibilizar os autarcas para a necessidade de actualização dos planos de emergência municipais: “Sinto e pressinto que há vários municípios que têm serviços de Protecção Civil, mas que são mais virtuais do que reais”. O governador acrescenta que “é preciso conscencializar para uma cultura de protecção civil que não existe em Portugal”.

O perigo na aplicação dos planos de emergência reside, segundo o representante do Governo no distrito, nas situações de catástrofe em que pode “não haver resposta”. Para Manuel Moreira, os graves incidentes florestais ocorridos no ano passado provam as “vulnerabiliadades, omissões e erros” contidos na reforma orgânica do SNBPC, que estão, por isso, a ser debatidos e paulatinamente resolvidos.

A vontade política existe

O governador civil frisou que é nos municípios que mais há a fazer em termos de Protecção Civil. Os autarcas manifestaram na reunião “vontade de trabalhar”, embora os “constrangimentos orçamentais” das autarquias tenham gerado discussão. Manuel Moreira reconhece a “falta de meios técnicos, financeiros e de recursos humanos” das câmaras, mas garante que há vontade de colaboração.

O responsável do Governo Civil do Porto sublinhou ainda que os presidentes das autarquias não se podem esquecer que são os primeiros responsáveis, segundo a lei, pela Protecção Civil dos seus municípios.

Tudo pronto no Porto

O plano de emergência municipal do Porto está pronto a ir para o terreno. Manuel Moreira disse que estes planos são “um instrumento de gestão fundamental e é indispensável actualizá-los”. Estes planos serão activados em situações de maior gravidade. “São radiografias do terreno”, com a caracterização geográfica e socio-económica dos municípios, e que fornecem toda a informação necessária a uma rápida actuação.

Nesta reunião de conscencialização dos responsáveis autárquicos presentes foi ainda proposto pelo governador civil a criação de uma nova figura, “o Plano Metropolitano de Emergência”.

Numa altura em que o assunto “segurança” é tão debatido no país, por força dos atentados de Madrid, o governador civil garante que esta reunião já estava agendada há muito. O Euro 2004, segundo Manuel Moreira, não foi especificamente debatido, mas há um “esforço de coordenação dos Serviços de Segurança”. Para o próximo sábado, está marcada uma reunião com os comandantes das 47 corporações de bombeiros do distrito para falar do evento.

 

Liliana Filipa Silva