A partir de hoje pedir subsídios para a Segurança Social, entregar a declaração de IRS, pedir para alterar a morada ou obter informações sobre a constituição de uma empresa é mais fácil. Estes e outros serviços estão disponíveis no Portal do Cidadão. O site insere-se no Plano de Acção “Governo Electrónico”, da responsabilidade do organismo governamental Unidade de Missão Inovação e Conhecimento (UMIC).

O portal disponibiliza 700 serviços aos cidadãos e às empresas. A vasta quantidade de recursos colocados online resulta da colaboração de cerca de 120 entidades públicas e privadas.
O Plano de Acção “Governo Electrónico” foi aprovado em Conselhos de Ministros em 26 de Junho do ano passado. O plano pretende colocar o sector público entre os melhores prestadores de serviços do País. O Portal do Cidadão é um dos projectos mais representativos deste esforço.

Cerca de 50% dos serviços são informativos. 30% permitem começar o serviço na Internet e são terminados numa Loja do Cidadão ou num Posto de Atendimento ao Cidadão, por exemplo. Os serviços feitos totalmente através da Internet são 20%. A UMIC diz, no texto de apresentação do portal, que o conjunto de serviços disponibilizados “não é o fim, mas o começo da mudança no relacionamento entre Estado e cidadãos”.

A entrada em funcionamento do Portal estava prevista para Dezembro do ano passado, mas concretizou-se apenas hoje. Apesar de ser dia de inauguração do serviço, todos os contactos com a UMIC, por telefone ou Internet, revelaram-se infrutíferos.

Pedro Rios