O ministro da Saúde e o presidente da Câmara Municipal do Porto afirmaram ontem, em conferência de imprensa nos Paços do Concelho, que a ERS deve ser instalada provisoriamente até ao início do próximo mês.
Luís Filipe Pereira garantiu também que “a Entidade Reguladora de Saúde é um orgão independente e que actua num quadro de autonomia face ao Governo”. Segundo o ministro, é uma entidade que “abrange todos os operadores na área da saúde” (públicos, privados e sociais), mas que deixa de fora todo o circuito do medicamento.
Para o ministro da Saúde, a Entidade Reguladora “é um orgão muito importante e surge como um passo importante na nova reforma da saúde”. Luís Filipe Pereira explicou ainda que esta entidade “vai procurar garantir ao cidadão a não-discriminação no acesso às unidades de saúde”, além de procurar garantir a qualidade dos serviços e o cumprimento dos direitos fundamentais dos utentes.
A equipa
A equipa é presidida por Rui Nunes, director do serviço de Bioética e Ética Médica da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto. Integram também esta equipa José Joaquim Tavares, na área de Direito, e Paulo Freitas, na área de Gestão.
O ministro da Saúde aproveitou para elogiar a equipa nomeada e, quando confrontado com as críticas recentes acerca da nomeação de Rui Nunes, respondeu que se trata de “uma pessoa com muitas qualidades”. Segundo o governante, “o facto de haver críticas não afasta o essencial, que é ter uma pessoa com formação na área da Ética e da Bioética”.
Rui Nunes também manifestou o seu agrado por integrar este projecto e garantiu que vai “tentar desempenhar [as suas] funções até ao limite”. O presidente da Entidade Reguladora de Saúde não quis divulgar as prioridades do seu mandato, mas aproveitou para realçar que o principal objectivo da entidade é “salvaguardar os Direitos Fundamentais dos utentes”.
