A ideia é quase tão antiga como a Universidade, mas foram precisos 79 anos para dar forma à Faculdade de Direito. Lopes Martins, professor catedrático da Faculdade de Medicina, foi o autor deste sonho e em 1915 apresentou a proposta de criação de uma faculdade de direito à Câmara dos Deputados.
Cinco anos depois, a possibilidade de criar a faculdade está prevista no anteprojecto do bairro universitário, mas acaba por não se concretizar.
A história fica marcada por decisões adiadas devido aos tempos conturbados do Antigo Regime.
Em 1987 estava já pronto o decreto-lei para aprovar a criação da faculdade quando o governo de Deus Pinheiro cai.
Finalmente, em 1991 o Senado da Universidade do Porto aprova, por unanimidade, a criação da Faculdade de Direito. Três anos mais tarde, chega a autorização ministerial.
Por despacho de Manuela Ferreira Leite, ministra da Educação na época, a Faculdade de Direito do Porto foi criada a 8 de Julho de 1994.
A par das ciências sociais e das ciências exactas, surgia na academia do Porto um novo âmbito de estudo, a ciência jurídica.
O ensino do direito
Para dar os primeiros passos, a faculdade contou com a colaboração de outras faculdades e universidades para garantir a docência de todas as cadeiras do plano curricular.
Nomes como os dos professores Almeida Costa, da Universidade de Coimbra, e Marcelo Rebelo de Sousa, da Universidade de Lisboa, fizeram parte da Comissão Instaladora criada para gerir a faculdade nos primeiros anos.
Direito no Porto destaca-se das restantes, principalmente pela sua índole de investigação (o laboratório de Criminologia a funcionar nas novas instalações é pioneiro no país).
Para além da licenciatura em Direito, a faculdades espera oferecer brevemente aos alunos uma licenciatura em Criminologia. Há ainda uma vasta oferta de pós-graduações.
Desde o ano lectivo de 1999/2000, a Faculdade de Direito já lançou para o mercado de trabalho cerca de 260 licenciados.
Morada incerta
Em Janeiro de 1996, quando Direito acolheu a primeira licenciatura, os alunos foram instalados provisoriamente na antiga faculdade de Letras, no Pólo do Campo Alegre. Por esta altura, o edifício de Engenharia da rua dos Bragas estava já prometido como definitivo.
A partilha do espaço com a Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação não foi pacífica, e Direito muda, mais uma vez provisoriamente. Mais perto daquela que parece ser a morada definitiva, Direito instala-se num dos edifícios da antiga Faculdade de Engenharia.
O Parcauto, como ficou conhecido, foi abrigo para a faculdade de Direito durante quase três anos.
Os corredores do edifício histórico da rua dos Bragas receberam os alunos de direito em Fevereiro deste ano.
Hoje, a Faculdade de Direito da Universidade do Porto inaugura a sua casa definitiva.
