O debate mensal que hoje teve lugar na Assembleia visava debater as medidas de segurança do executivo. Depois de, na semana passada, o ministro da Administração Interna ter revelado quais as iniciativas do executivo face a possíveis ameaças à segurança nacional, o primeiro-ministro foi ao plenário, em busca de um consenso alargado nesta matéria. Mais uma vez, Durão Barroso frisou a intensão de “não pactuar, não ceder, não desistir perante o terrorismo”.
No debate parlamentar, o chefe do governo apelou à unidade nacional na luta contra o terrorismo e saudou “a posição séria que tem sido tomada pelo líder do principal partido da oposição”. Em resposta, o líder do PS, Ferro Rodrigues, lembrou que a base terrorista é hoje “maior do que antes da guerra do Iraque” e que a melhor notícia que Durão podia levar ao parlamento era a de que “a ONU vai tomar conta do processo de transição do Iraque”.
As armas de destruição massiva, ainda não encontradas, foram lembradas por Ferro Rodrigues e sublinhadas por todos os partidos da oposição. O primeiro-ministro português afirmou que sempre teve o cuidado de “nunca fundamentar excessivamente” a posição tomada pelo governo, tendo por base as armas de destruição massiva.
Ainda para Durão Barroso, é positivo que depois da guerra do Iraque, países como a Síria, o Irão ou a Coreia do Norte estejam a rever as suas posições em relação ao terrorismo. Na mesma linha e pela mesma razão, são saudáveis os contactos mantidos na actualidade com a Líbia e com a Arábia Saudita.
Outra vez o Iraque
Tal como na semana passada, quando o ministro da Administração Interna foi à Assembleia discutir medidas de segurança do executivo, esta manhã o debate foi dominado pela questão do Iraque. Carlos Carvalhas, secretário-geral do PCP, disse que “é necessário combater todos os terrorismos. Também os de Estado. Também o daqueles que fazem guerras preventivas”. Durão Barroso reiterou que “a alternativa à presença das forças da coligação no Iraque, é o caos”. Por várias vezes, o primeiro-ministro lembrou também que não se arrepende de nenhuma posição tomada neste capítulo.
Ao Conselho da Europa, que vai reunir esta tarde em Bruxelas, Durão Barroso vai levar alguns pontos relacionados com segurança. Nesta matéria, o primeiro-ministro anunciou que “hoje mesmo, através do nosso embaixador, será pedido apoio à NATO”. O “serviço” requisitado diz respeito à vigilância do nosso espaço aéreo, por aviões Awaks que poderão “detectar antecipadamente qualquer voo que não esteja previsto”. Este apoio será dado durante a realização do Euro 2004 e do Rock in Rio.
Quanto à retirada da GNR do Iraque, pedida pelo PCP, BE e PEV, o chefe do executivo frisou que a força portuguesa está “numa missão de paz” de apoio à estabilização do território iraquiano e aproveitou para relembrar o que ontem foi aprovado em Conselho de Ministros. Aos profissionais da Guarda, da PSP ou da autoridade marítima, lesados no exercício de funções, e que fiquem impossibilitados de as voltar a cumprir, será atribuído um subsídio no valor de 150 a 250 salários mínimos.
Política Interna
Com o debate a ser dominado pelas questões de segurança, houve pouco espaço para debater a situação interna do país. Ainda assim, o PCP, na voz de Carlos Carvalhas, fez questão de referir as formas de “terrorismo social” que têm lugar no nosso país. Sobre essa matéria, deu como exemplo o provável fecho da Bombardier/Sorefame. Em resposta, o primeiro-ministro mostrou-se “chocado” com “a posição de intransigência da Bombardier”. Durão Barroso foi mais longe ao afirmar que o governo não pode “garantir vitórias antecipadas em concursos internacionais que devem ser feitos com a máxima transparência”, rematando que o governo não ratificará qualquer alteração ao Plano Director Municipal da Amadora.
Sobre as notícias e os números da pobreza em Portugal, avançados esta semana, o primeiro-ministro diz que essa questão o preocupa e por isso o governo tem reforçado algumas medidas sociais, como o subsídio de desemprego e o Rendimento Social de Inserção.
Na sessão parlamentar desta manhã, o momento mais efusivo proporcionou-se quando o primeiro-ministro lembrou Heloísa Apolónia, do Partido Os Verdes (PEV), “Para o caso da deputada ainda não ter reparado, o mundo está em guerra”. Para o primeiro-ministro, aliás, esta guerra foi ditada pelo 11 de Setembro e pelos terroristas que pretendem “o extremínio total da nossa civilização”.
