Face aos recentes atentados terroristas, o aparelho de segurança em torno do Euro 2004 está na ordem do dia.
O Euro 2004 é um dos mais aguardados eventos deste ano. Milhares de pessoas vão estar envolvidas neste espectáculo, e várias medidas de segurança estão já em curso.
Para fazer face a eventuais distúrbios durante o Europeu de Futebol, foi criado um plano global de segurança pública, da responsabilidade do Estado. Este plano é desenvolvido pela Comissão de Segurança para o Euro 2004, uma organização que integra a PJ (Polícia Judiciária), o SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras), a Autoridade Marítima e Aeronáutica e o INAC (Instituto Nacional de Aviação Civil). O INEM (Instituto Nacional de Emergência Médica) e o SIS (Serviço de Informações de Segurança) também fazem parte desta comissão.
No entanto, todos estes planos podem ir por água abaixo caso se verifique a greve de uma semana prometida pelo SEF durante o Euro.
As consequências de uma greve do SEF
O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) tem como missão gerir o NSIS, um sistema de bases de dados, a nível europeu, que concilia toda a informação policial tida como útil, tal como identidades, moradas, contactos e cadastros. Uma eventual greve do SEF iria pôr em causa o controlo da entrada e saída de estrangeiros do país.
Outra das funções do Serviços de Estrangeiros e Fronteiras é fiscalizar, todos os dias, as listas de pessoas que estão hospedadas nos hotéis e pensões de Portugal. A apresentação dessa lista pelos serviços hoteleiros é obrigatória, pois só assim é possível ao SEF controlar quem, de entre os estrangeiros, é residente ou está hospedado em Portugal.
Quem gere a segurança do Euro?
A segurança do Euro 2004 está a cargo de várias entidades, cabendo ao Ministério da Administração Interna a coordenação de todo este processo. Para isso, existe um Gabinete Coordenador de Segurança que, na dependência da Comissão de Segurança para o Euro 2004, coordena as entidades que irão assegurar que o evento decorre sem sobressaltos. PSP, GNR, SEF, Autoridade Marítima, SIS e SIEDM (Serviço de Informações Estratégicas de Defesa e Militares) são algumas dessas entidades.
De acordo com declarações avançadas pelo ministro da Administração Interna, Figueiredo Lopes, no passado dia 17 no Parlamento, o Gabinete Coordenador de Segurança tem garantido a “articulação eficaz entre as várias forças e serviços de segurança”. Por outro lado, a Unidade de Combate ao Terrorismo (UCAT), criada em Fevereiro de 2003, revela-se fundamental na “troca e cruzamento de informação” para prevenir e combater o terrorismo. Essa unidade especializada de combate ao terrorismo é integrada pela PJ, PSP, GNR, SEF, SIS, SIEDM e, mais recentemente, pela Autoridade Marítima.
A Comissão de Segurança para o Euro 2004 deverá cessar as suas funções a 31 de Dezembro de 2004.
Já a chamada “segurança passiva”, que não envolve a intervenção directa de forças de segurança, está a cargo do Serviço Nacional de Protecção Civil.
