Os bons resultados referidos no relatório que avalia a prestação de serviços nos Hospitais SA em 2003 é alvo de fortes críticas por parte dos dois maiores sindicatos de trabalhadores da Saúde. O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) e o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) coincidem nas críticas à falta de independência da entidade avaliadora e dizem que este aparente sucesso foi conseguido à custa da qualidade dos serviços.
Guadalupe Simões, vice-coordenadora do SEP, em declarações ao JPN, questiona “se a diminuição do custo unitário por doente não tem vindo a ser feita à custa da diminuição da qualidade dos cuidados prestados, nomeadamente pela diminuição do número de profissionais”. O relatório diz que os custos em termos contabilísticos aumentaram apenas 3,9%, “um valor muito inferior à média histórica de 14,8%”.
O secretário-geral do SIM, Carlos Arroz, refere a falta de pagamento das horas extraordinárias aos médicos e o facto da maior parte dos médicos dos hospitais-empresa receberam o vencimento pelos hospitais públicos. “Assim é muito simples apresentar bons resultados” e “diminuir os custos”, diz.
O SIM alerta também para “erros de análises preocupantes” nos números. “O aumento de cirurgias é feito à custa da recuperação de listas de espera [que deviam ser feitas fora do horário de trabalho] e não da produção normal dos hospitais”. O aumento das consultas externas foi conseguido “por uma melhor notificação das consultas e por uma notificação de actos que não são consulta externa para chegar àqueles números milagrosos”, explica Carlos Arroz. O relatório sublinha aumentos de 16,3% nas intervenções cirúrgicas e de 9,3% nas consultas externas. Para o sindicalista, estamos perante “números internos do Ministério, trabalhados politicamente”.
À espera da investigação do Tribunal de Contas
Médicos e enfermeiros esperam pelos resultados da verificação dos números pelo Tribunal de Contas. Guadalupe Simões afirma, no entanto, que a realização de um estudo independente é “complicada” quando “não há acesso aos números exactos da gestão dos hospitais”. “Contrariamente aquilo que o ministro dizia na altura de constituição das SA, estes modelos não tornaram mais transparentes as contas públicas dos hospitais”, conclui a vice-coordenadora do SEP.
