Observadores europeus vão supervisionar as eleições, caso Luanda o requeira.

A garantia foi dada ontem em Bruxelas numa reunião entre euro-deputados e representantes do governo, sociedade civil e partidos angolanos.

A marcação de eleições livres foi o grande tema em debate na audição. Azevedo Kanganje, secretário da presidência da UNITA, apelou à União Europeia que “pressione” o governo angolano a definir a data do escrutínio.

As críticas da sociedade civil ao executivo de Angola foram também apresentadas aos euro-deputados. Rafael Marques, da organização Open Society, acusou o governo de Eduardo dos Santos de falta de diálogo com o povo angolano. Por seu lado, o padre Jorge Casimiro Congo, conhecido defensor da autonomia de Cabinda, apelidou de “fachada” a abertura política do MPLA.

Estas observações foram ouvidas pelo conselheiro da embaixada de Angola em Bruxelas. Raimundo dos Santos manteve o silêncio face às críticas lançadas ao governo angolano.

Eleições criam divergências políticas e sociais no país

A marcação das eleições em Angola é esperada há dois anos, altura em que terminou oficialmente o conflito armado, após a assinatura dos acordos de Luena.

No início de Fevereiro deste ano, o governo angolano apresentou um programa de catorze pontos, com vista à preparação do acto eleitoral. O documento prevê, entre outras medidas, a adopção da Lei Constitucional, a aprovação da lei de registo eleitoral e aspectos como a desminagem ou a reinstalação dos deslocados de guerra nas zonas de origem. “Vinte e quatro meses” é o período que o governo estima ser necessário para a aplicação destas tarefas. A confirmar-se, as eleições vão ter lugar em 2006.

Este programa do governo está a criar resistências na sociedade angolana. Recentemente, a plataforma dos Partidos de Oposição Civil (POC) ameaçou o governo de levar a cabo “acções de desobediência civil”, caso não seja definida rapidamente a data das eleições no país. Os POC rejeitam que a discussão parlamentar gire apenas em torno do programa apresentado pelo MPLA.

Também a sociedade civil tem-se mostrado descontente com a incerteza que ronda a data do escrutínio. Numa acção concertada pela organização de defesa de direitos humanos Open Society, foi lançada em Março último a campanha “Por Uma Angola Democrática”. O movimento reúne organizações não governamentais, membros individuais da sociedade civil angolana e a maioria dos partidos da oposição política. A acção visa criar uma agenda alternativa de debate, que culmine na realização das eleições presidenciais em Angola.

Pedro Cardoso (correspondente em Angola), com Lusa