A reunião do Conselho Nacional da CGTP decorreu na sede da União dos Sindicatos do Porto, a propósito da casa sindical recentemente inaugurada, e foi dedicada à análise da situação social e económica de Portugal.

Além do balanço da participação dos trabalhadores nas comemorações do 25 de Abril e do 1º de Maio, em cima da mesa estiveram assuntos como a contratação colectiva e a acção reivindicativa, as políticas sociais, os processos do contrato social para a competitividade e o emprego, a regulamentação do Código do Trabalho e as eleições para o Parlamento Europeu.

Em declarações ao JornalismoPortoNet, Amável Alves, do Conselho Nacional da CGTP, alertou para o “aumento dos índices de pobreza, ao mesmo tempo que aumenta o lucro das empresas e se assiste a uma concentração da riqueza em Portugal”.

Expressão pública prova que o 25 Abril “está vivo”

Quanto às comemorações, a CGTP defende que o 25 de Abril está “vivo na sua essência porque há ainda muito por concretizar”. Prova disso é o “elevado número de participantes”, que demonstra a força que a Confederação Geral de Trabalhadores Portugueses tem.

Também o número de iniciativas que se realizaram em todo o país e a dimensão da massa popular que aderiu às comemorações do 1º de Maio reforçam, na opinião de Amável Alves, o descontentamento dos trabalhadores com o novo Código do Trabalho. O regulamento vigente aumenta a indisponibilidade das entidades patronais para negociar a contratação colectiva e influencia negativamente o desenvolvimento das empresas portuguesas.

Nesse âmbito, a CGTP conclui que a atitude do governo é “tacanha, não inteligente e contraproducente ” pois, se por um lado, bloqueia a negociação colectiva, por outro gera o aumento das conflituosidades que, garante Amável Alves, “vão aumentar nas relações de trabalho”.

CGTP não se opõe ao alargamento da UE

A intersindical não está contra o alargamento da União Europeia (UE), mas condena as políticas seguidas nos últimos anos, que não permitiram que Portugal alcançasse uma posição de destaque no seio da UE: “estamos numa situação de inferioridade relativamente a outros países que agora entraram para a UE”. A realidade portuguesa não é tão “virtual” como o governo tenta passar, ela é, na verdade, “bastante dura”.

Amável Alves fala de um retrocesso, quanto ao que havia sido acordado no Tratado de Roma: “aquele tratado previa que existisse uma harmonização no progresso em todos os países, ou seja, um nivelamento por cima as condições de vida, as condições sociais,…”. Neste momento, porém, assiste-se a um “nivelar por baixo”, sublinha o dirigente sindical, o que confirma o retrocesso a nível social que se verifica em Portugal.

“Os trabalhadores devem assumir o seu dever cívico de votar e de assumir posições, mas também devem condenar as políticas que têm sido seguidas”, diz Amável Aves, referindo-se às eleições europeias de 13 de Junho, um outro tema abordado na reunião.

Acções de protesto continuam

Na reunião de quarta-feira confirmou-se a participação da CGTP na jornada de luta nacional dos sindicatos da Administração Pública, no dia 19.

Para segunda-feira, a intersindical vai promover uma “tribuna pública” em Viseu, sobre o ensino. A esta seguem-se outras duas iniciativas, nos dias 13 e 18 de Maio, no Porto e em Coimbra, respectivamente.

Foto: CGTP

Andreia Abreu