A escola EB 1 da Pasteleira, no coração do bairro camarário com o mesmo nome, foi o local escolhido pela Câmara Municipal do Porto (CMP) apresentar o projecto Escola Viva. Rui Rio, o presidente do município, tinha à sua espera uma escola calma mas degradada. Como disse mais tarde, depois de percorridos os principais espaços, “não é, ainda assim, dos piores casos”.

Com este programa de requalificação, a Câmara assume a responsabilidade pela “manutenção das 57 escolas públicas do 1º ciclo e dos 46 jardins de infância existentes no canselho”. A Empresa Municipal de Habitação e Manutenção (EMHM), administrada por Pinho da Costa, vai ser a responsável pela implementação deste plano.

Pinho da Costa teve oportunidade de informar que destas 57 escolas “existem sete obras muito importantes que vamos começar no imediato”. O administrador da EMHM acrescentou que será feito “um investimento médio de 30 mil contos em cada uma delas”.

Planear a manutenção é preciso

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Pinho da Costa e Rui Rio sublinharam que é essencial passar de uma “intervenção reactiva” para uma de tipo preventivo. As questões de segurança, os planos de emergência e as questões de mobilidade (com a colaboração do Provedor para a deficiência da CMP) vão ser tidas em conta. A EMHM vai também “criar condições para ter uma rotina de manutenção permanente” com o estabelecimento de uma altura própria para visitar as escolas e verificar as necessidades de cada uma delas.

Rui Rio, por seu turno, confessou que “enquanto candidato à Câmara não tinha a noção que não tinham sido só os bairros a serem abandonados, também as escolas da responsabilidade da CMP tinham sido abandonadas em termos de manutenção”. Isso custa caro, diz Rio e portanto opta-se por “um planeamento adequado” em consonância com as “dificuldades financeiras fantásticas que temos de enfrentar”.

Criar “maior equilíbrio social” e “preparar o futuro” são os objectivos e o futuro “é criar entre as crianças e a escola uma empatia natural”, disse Rui Rio. E acrescentou que “se as crianças não gostam de vir à escola porque os edifícios não estão como deve ser, a Câmara é responsável por elas abandonarem precocemente a escola”.

O presidente da CMP disse ainda estar “ muito orgulhoso” por esta acção ser uma das pedras de toque do orçamento para 2004.

Intervenções de fundo e intervenções elementares

No final, Rui Rio esclareceu ainda que há diferentes tipos de obras que estas escolas vão sofrer: por um lado as “elementares”, que dizem respeito a “vidros partidos, paredes riscadas, infiltrações de água…”; por outro, “as obras transversais” relacionadas, por exemplo, com as instalações sanitárias. Dentro da Rede de Oferta Escolar do município, Rui Rio frisou ainda algumas situações que, no seu entender, têm de deixar de existir: casos da escola do bairro São João de Deus ou do Aleixo onde a maioria da população escolar é oriunda desses bairros. Assim, entende o presidente portuense “o crescimento integrado é impossível”.

A CMP entende assim que é preciso abrir estes bairros “fisicamente, com estradas ou com a passagem de autocarros no interior, por exemplo”. Com estas declarações, ficou a ideia de que, em colaboração com a Direcção Regional de Educação do Norte (DREN), se irá proceder a uma reformulação da Rede de Oferta Escolar que poderá passar pelo fecho de “quatro escola”. A de São João de Deus, do Aleixo e de São Miguel são três delas, fica por saber a quarta.

Fonte explicou ao JPN que “não se tratam de fusões” mas de um processo que levará as crianças destas escolas a serem deslocadas e distribuídas “para outras do mesmo agrupamento, num raio de 200 metros”. As escolas básicas de 1º ciclo do Porto, de carácter público, contam com uma população de 8760 alunos.

Liliana Filipa Silva