Plano de desenvolvimento lançado hoje. Sevinate Pinto anuncia nome do coordenador nacional para o sector. A criação do cargo era muito aguardada.

O Ministério da Agricultura lança hoje o Plano Nacional para o Desenvolvimento da Agricultura Biológica. Os agricultores vêem com bons olhos a implementação deste plano. José Carlos Ferreira, da Agrobio (Associação Portuguesa de Agricultura Biológica), diz que este “vai ser documento que vai trazer um contributo muito importante à agricultura biológica nacional”.

O programa, que traça objetivos até 2007, há muito que era reivindicado pelos agricultores. José Carlos Ferreira, que fez parte do grupo de trablho que elaborou a versão inicial do documento, disse ao JornalismoPortoNet (JPN) que “noutros países, planos como este já existem há muitos anos e com bons resultados”. Depois dos agricultores repetirem a reivindicação e do documento ser revisto várias vezes, “finalmente o governo avançou com este plano”.

Até 2007 aumenta área cultivada, número de agricultores e financiamento

O objectivo do plano é reverter a actual situação do sector em Portugal: com apenas 1174 agricultores biológicos, o país está atrás de todos os parceiros europeus. Em quatro anos, o ministério quer aumentar esse número para cinco mil. A meta é conseguir maior adesão à agricultura biológica quer por parte dos agricultores, quer por parte do consumidor.

Este plano concretiza um desejo antigo do sector. A medida mais aguardada era a criação da figura de um coordenador nacional. José Ferreira explicou ao JPn que “o grupo de trabalho que elaborou a versão base do documento, que depois foi alterada pelo ministério, colocou logo a questão de haver um coordenador nacional”. A razão: “sentia-se a falta de alguém com uma visão global, que fizesse a ponte entre os vários organismos do ministério. Porque só um organismo do ministério estava ligado a parte da agricultura biológica e depois outros organismos faziam medidas contra o sector. Havia uma desarticulação total”.

A Agrobio considera “muito importante que haja uma coordenação geral, caso contrário as medidas são pontuais e não têm efeito estruturante”. O coordenador nacional ficará dependente do ministro da Agricultura. O nome é anunciado hoje por Sevinate Pinto.

O principal objectivo do plano apresentado hoje em Lisboa é o aumento da área cultivada, actualmente de 3,2 por cento. No final de 2007 pretende-se que essa área seja de, pelo menos, 7 por cento. José Ferreira, da Agrobio, acredita que essa evolução é possivel mas que vai depender de dois factores: “de quem vai ser o coordenador nacional, porque vai ter um papel chave, e do montante que vai ser alocado a este plano”

O ministério quer aumentar o financiamento anual dos agricultores. O apoio, fixado nos cinco milhões de euros, que a agricultura biológica recebe pelos programas Agro, Agris e Ruris deverá subir para os 20 milhões, em 2007. “Com apoios é perfeitamente possivel a agricultura biológica crescer”, diz, confiante, José Ferreira.

Outras medidas, comtempladas no diploma, passam pela aposta no aumento de confiança e procura dos consumidores, pela integração da formação em agricultura biológica nos cursos do ensino superior e do ensino profissional, pela promoção da investigação, pelo estimulo à transformação e pelo apoio à comercialização.