Esta manhã, o Governo Civil do Porto apresentou o Plano Especial de Emergência Distrital para Fogos Florestais. Na reunião estiveram presentes mais de cem pessoas entre os quais representantes de todas as câmaras municipais, das corporações de Bombeiros do distrito do Porto, forças de segurança, associações humanitárias e florestais.
O Plano foi hoje apresentado “com actualizações decorrentes de alguns ajustamentos resultantes da reforma orgânica que está em curso no Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil (SNBPC)” disse Manuel Moreira, governador civil do Porto, aos jornalistas. No decorrer destes “ajustamentos” foram extintos alguns organismos de que são exemplo a Comissão Especializada em Fogos Florestais, ao nível nacional, distrital e também municipal.
Em alternativa, declarou Manuel Moreira, para os municípios são criadas as Comissões Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios que têm como missão “coordenar a nível local, as acções de defesa da floresta contra fogos florestais”. “São sobretudo comissões de prevenção e defesa da floresta” segundo o governador civil do Porto. Elas serão coordenadas pelo presidente de Câmara de cada município ou por um seu representante, integrando também outros de vários organismos.
O prazo para a constituição destas comissões, que Manuel Moreira considera de “muito importantes”, é de 30 dias após a publicação da lei que as regulamenta (no caso, a lei é de 8 de Maio). Por isso, o governador civil insistiu junto dos autarcas para que elas sejam criadas e “possam funcionar”.
Extinto foi também o NUDIAC (Núcleo Distrital Inter-Sectorial de Análise e Coordenação dos incêndios) criado o ano passado pelo SNBPC. “No distrito do Porto funcionou muito bem” e por isso mesmo em seu lugar é criada a Comissão Distrital de Operações de Emergência de Protecção Civil. Esta nova comissão começa a funcionar no dia 15 de Junho e servirá para fazer o acompanhamento “pelo menos quinzenal” da próxima época de fogos florestais, disse o governador civil que presidirá a esta comissão.
Dispositivos de prevenção e combate
O segundo ponto da reunião desta manhã andou à volta dos meios (materiais e humanos) que serão envolvidos. O Dispositivo de Combate aos Incêndios Florestais (DICIF) é sazonal e estará ao encargo do SNBPC. O DICIF tem como um dos objectivo “garantir uma intervenção imediata nos incêndios nascentes”, disse Manuel Moreira.
A logística incluirá 53 Grupos de Primeira Intervenção (GPI), quatro Grupos de Apoio (GAP), um Grupo Helitransportado com base em Baltar e um helicóptero bombardeiro. O DICIF conta ainda com meios de carácter especial. O Grupo de Reforço e uma Base de Apoio Logístico (a funcionar no quartel dos Bombeiros de Paredes) são dois exemplos.
O DICIF será activado em duas fases: a primeira, ainda a meio-gás, serão destacados 26 GPI´s (130 homens) vai decorrer entre 1 e 30 de Junho. A segunda vai do dia 1 de Julho e 24 de Setembro já com os 53 GPI´s (265 homens) a funcionar a todo o gás. Este desfazamento “está relacionado com o EURO 2004 e alguns destes homens receberão formação para actuar em incidentes durante os jogos”, explicou Carlos Pereira, representante distrital do SNBPC.
No total são mais de 300 homens e vários veículos de diferentes tipos envolvidos no combate aos incêndios que possam deflagrar no distrito. Por decisão governamental são também destacados a 31 de Maio e até Setembro, 26 mil militares, ao nível nacional, para auxiliarem nas actividades de prevenção e combate dos fogos.
Quanto à questão da prevenção, Manuel Moreira vai enviar uma carta aos autarcas, presidentes de Junta e até aos párocos do distrito portuense no sentido destes “ajudarem numa campanha cívica e pedagógica para que as pessoas tenham mais cuidado na forma como lidam com a natureza”.
Menos incêndios e menos área ardida no distrito do Porto
Manuel Moreira fez ainda questão de frisar que “no ano passado, apesar daquela calamidade, reduzimos para menos de metade as ocorrências” no distrito. Assim, de 5361 incêndios em 2002, passou-se para 2593 fogos no ano seguinte. Em área ardida os números do governo civil dão conta de uma descida dos 4097 hectares em 2002, para os 2169 em 2003.
No distrito do Porto, o conselho de Paredes foi o que registou maior número de incêndios (mais de 300), mas foi o Marco de Canavezes que teve maior área ardida (300 hectares). Ainda assim, Manuel Moreira regista que a maior parte das ocorrências dizem respeito a “fogachos, porque normalmente consideram-se fogos florestais os que ultrapassam um héctar.
