O ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) respondeu, esta tarde, em declarações ao JPN, às afirmações do presidente da Federação Académica do Porto (FAP). À saída da primeira reunião com Mariano Gago, Pedro Esteves afirmou ontem ao JPN que “nos moldes actuais não vai haver financiamento do segundo ciclo [de formação no ensino superior]”. A estas declarações, Mariano Gago responde que se “trata sem dúvida de uma confusão. O Programa de Governo diz explicitamente o contrário e clarifica que o nível de financiamento do segundo ciclo dependerá da sua natureza. Isso mesmo foi reafirmado ao presidente da Federação Académica do Porto”.

No entanto, o ministério continua sem esclarecer em que moldes será feito o financiamento. O Programa de XVII Governo é vago nesta matéria. Aquilo que diz relativamente a este ponto é que “neste quadro, as universidades e institutos politécnicos terão a garantia de que a passagem para uma estrutura em dois ciclos de estudos não representará, por si só, diminuição do financiamento público disponível”.

Em declarações ao JPN, o secretário-geral da Juventude Socialista, Pedro Santos, lembrou que esta questão é já uma reivindicação antiga dos estudantes e que o Executivo, no debate do Programa de Governo, reiterou que o Estado vai assumir o financiamento do segundo ciclo, mas de forma diferenciada consoante a importância que esse ciclo terá para “a formação do aluno em cada curso”. No entanto, Pedro Santos afirmou também que “só depois da implantação do Processo de Bolonha, é que se vão poder definir os cursos que terão uma maior fatia de financiamento”.

Pedro Santos aproveitou para dizer que espera que “a FAP não esteja a fazer oposição política numa altura em que o Governo está a começar e que os agentes do sector estão a ser ouvidos”. “A FAP tem vindo a ter uma posição moderada ao longo dos últimos anos e seria prejudicial, em especial para os estudantes do Porto, alterar essa conduta”, acrescentou.

Relativamente ao eventual alargamento da acção social escolar a toda a comunidade estudantil, do segundo ciclo até aos doutorados, Mariano Gago diz que “alargar a acção social ao segundo ciclo, sim. Não faria sentido no que respeita ao doutoramento que já é apoiado doutras formas”.

Mais uma vez, o ministro remete-nos para o Programa de Governo:
“melhorar a eficácia do sistema de acção social escolar, diminuindo a proporção dos gastos com funcionamento e aumentando a proporção dos gastos com o apoio aos estudantes carenciados”.

Anabela Couto
Miguel Conde Coutinho
Foto: Ordem dos Advogados