“Pedirei a reapreciação do caso se perceber que as alterações introduzidas [pelo Ministério da Cultura] mudam completamente os pressupostos que levaram ao chumbo da Assembleia Municipal”, afirmou o presidente da Câmara Municipal do Porto (CMP), Rui Rio em declarações à agência Lusa. Recorde-se que os partidos na oposição da Assembleia Municipal (PS, CDU e Bloco de Esquerda) se opuseram aos estatutos previstos na anterior proposta para a Fundação da Casa da Música (FCM), por estes concederem demasiado poder aos privados.

Para rejeitar a participação da autarquia portuense, a oposição alegou, em Assembleia Municipal, não concordar com a posição maioritária dos privados (três lugares) no Conselho de Administração, quando é o sector público (dois lugares) a assumir a maior parte do financiamento. Uma ideia já defendida no decorrer da campanha socialista antes das eleições legislativas.

Mas a situação poderá ser alterada se os empresários aceitarem a proposta apresentada, na semana passada, pela ministra da cultura, Isabel Pires de Lima, a qual aponta para um modelo de Conselho de Administração que continua a ser maioritariamente privado, mas com uma presidência por parte do Estado, que assim garante certos “poderes especiais” quanto ao controlo da gestão estratégica da Casa da Música. Estes poderes especiais, dos quais o Estado não pretende abrir mão, dizem respeito ao nível da aprovação do Plano de Actividades e da nomeação do director artístico, bem como à definição da delegação de competências nos administradores.

O anterior modelo da fundação, que chegou a constar de um decreto-lei que o Presidente da República não promulgou, previa que as entidades privadas fossem minoritárias no capital (40%), mas detivessem a presidência do Conselho de Administração. Se os privados aceitarem o novo modelo, Rio diz que levará uma nova proposta de participação da CMP à aprovação do executivo. “A gestão deve ser feita pelos privados”, defende o presidente de conselho de fundadores, Artur Santos Silva.

Os fundadores têm também agora para analisar uma nova proposta de subsídio anual do Estado para o funcionamento da CM, fixado em 10 milhões de euros até 2009, não sujeitos à taxa de inflação, mas contemplando a integração da Orquestra Nacional do Porto (ONP). A anterior ministra, Maria João Bustorff, comprometera-se apenas com um financiamento da futura fundação na ordem dos 900 mil euros por ano a partir de 2006 até 2030.

Assim, a Casa da Música vai mesmo abrir a 14 de Abril sem um modelo de gestão. A ministra afirmou que “nunca antes de dois meses pode haver uma solução para a Fundação”. Enquanto não for constituída a nova entidade que se encarregará da administração da Casa da Música, a Comissão Liquidatária, liderada pelo antigo ministro da Educação, Couto dos Santos continua a assegurar a sua gestão. No entanto, diz-se que Couto dos Santos terá afirmado que, por si, adiaria a inauguração do equipamento.

Daniel Brandão
Foto: RTP