Para combater o défice, o Governo aprovou um pacote de medidas, entre as quais está a alteração do Estatuto da Carreira Docente dos Professores do Ensino Básico e Secundário. De todas as medidas, a mais polémica passa pela conversão dos estágios pedagógicos dos alunos do ramo educacional em estágios de modalidade de prática pedagógica supervisionada sem direito a qualquer remuneração.
Segundo os estudantes, esta medida representa um grande retrocesso.
Para além do desemprego e das dificuldades de integração nos quadros de uma escola, os estágios pedagógicos comportam uma grande instabilidade geográfica na colocação dos candidatos.
A posição da Federação Académica do Porto
Contactado pelo JPN, o presidente da Federação Académica do Porto (FAP), Pedro Esteves, considera preocupante o facto dos estudantes a partir de agora não poderem estagiar com turmas curriculares.
“Como é que uma pessoa será capaz de um dia mais tarde poder leccionar se nunca o pôde fazer durante o seu período de estudo académico? Como é que se podem formar professores sem que estes alguma vez tenham tido contacto com alunos? Vão passar a poder assistir a aulas como meros alunos, mas isso para nós não chega”, afirma.
Com o fim do financiamento, realizar um estágio poderá tornar-se financeiramente insustentável, defende o dirigente académico. Até aqui, os encargos com deslocações, alimentação, habitação e materiais de apoio pedagógico eram suportados com a ajuda do índice remuneratório atribuído pelo exercício do trabalho durante o estágio.
“O distrito do Porto vai da Póvoa de Varzim a Espinho. O aluno que vá estagiar diariamente para a Póvoa de Varzim terá custos que ao final do mês são bastante consideráveis. Além desses custos, também pagam propinas sem frequentarem o estabelecimento de ensino e a quantidade de trabalho que têm de apresentar diariamente nas turmas também é pago pelo aluno.” – acusou Pedro Esteves.
Estudantes do Porto na rua
Os estudantes prometem sair à rua para contestar a medida do governo.
Na próxima terça-feira, a FAP organiza uma campanha de sensibilização na Faculdade de Letras, na Faculdade de Ciências do Desporto e Educação Física e na Faculdade de Ciências. Durante a hora de almoço, elementos da FAP vão estar na cantina com faixas negras para sensibilizar os estudantes para as novas regras.
Esta medida vem relançar o debate sobre os estágios curriculares não remunerados que se têm banalizado em vários cursos de Ensino Superior. Para a FAP a situação dos estágios pedagógicos dos professores são para já a sua prioridade. No entanto, promete não baixar os braços na luta por melhores condições para os estágios curriculares.
