A Federação Académica do Porto (FAP) defende a criação de um Certificado de Habitabilidade Académica para regular o mercado da habitação destinada a estudantes. A atribuição do certificado ficaria a cargo da Câmara Municipal do Porto, em colaboração com a própria FAP.
O certificado permitiria, segundo o presidente da federação de estudantes, Pedro Esteves, atestar a qualidade das ofertas de alojamento privado, que diz não se adequar aos preços praticados.
Para a FAP, “levar os estudantes para a Baixa” é essencial para a reabilitação daquela zona da cidade. Pedro Esteves defende o aproveitamento de habitações na Baixa para serem ocupadas por estudantes.
Esta e outras ideias constam do documento “Prestar um serviço à Academia e à Cidade”, que a FAP entregou aos candidatos à autarquia do PS e CDU, Francisco Assis e Rui Sá.
Pedro Esteves afirma que tem garantias que Rui Rio (PSD/PP) e João Teixeira Lopes, do Bloco de Esquerda, também vão reunir com a FAP antes das eleições autárquicas de Outubro.
O dirigente académico espera ainda que a equipa camarária que sair das eleições assuma um papel de mediação e tenha uma “intervenção política” na resolução do impasse entre a reitoria e o Centro Desportivo Universitário do Porto (CDUP). A FAP chama a atenção para o “bom exemplo” do Estádio Universitário de Lisboa, gerido por uma entidade autónoma com um conselho consultivo que inclui a reitoria da Universidade de Lisboa e os estudantes.
O sonho do “pólo zero”
O “pólo zero” volta a figurar nas aspirações da FAP. Tanto Rui Sá como Francisco Assis mostraram-se receptivos à criação de um espaço de estudo e trabalho na Baixa do Porto, com biblioteca e equipamentos informáticos, aberto 24 horas por dia.
“Cabe à Câmara fazer alguma coisa pelos 100 mil estudantes da academia”, afirma Pedro Esteves. A FAP defende a criação do “pólo zero” na Praça de Lisboa.
O dirigente da FAP exige também mais “segurança junto aos pólos universitários da Asprela e do Campo Alegre”, onde há uma “exagerada e notória falta de segurança depois das 20h00”.
A FAP defende ainda que o próximo Executivo camarário mantenha os descontos para os estudantes nos transportes da STCP com a substituição dos passes sociais pelos novos passes “Andante” e que apoie as associações de estudantes nas actividades académicas.
