“O modelo de gestão da Casa da Música não está ainda definido, embora seja prioritária a constituição de uma fundação”, garantiu, hoje, quinta-feira, fonte do ministério da Cultura ao JPN.
Ontem, o deputado social-democrata Ricardo Almeida havia garantido, no final da audição parlamentar com a ministra da Cultura requerida pelo PSD, que “houve um passo atrás” do Governo no que toca ao modelo de gestão definido e à nomeação do director artístico da Casa da Música (CM).
Contudo, o secretário de Estado da Cultura, Mário Vieira de Carvalho, disse à agência Lusa que tal afirmação é “um absurdo”, acrescentando que “não há recuo nenhum” e que “nunca esteve em causa o modelo de fundação”.
De acordo com Ricardo Almeida, da reunião de ontem saíu a “garantia de que os fundadores nomearão a direcção artística da CM”. E acrescenta: “Achamos que não faz sentido o Governo imiscuir-se na gestão cultural da instituição”.
No entanto, fonte ministerial garantiu ao JPN que “nunca foi intenção do Governo nomear o director artístico”. Relativamente às competências deste e do administrador-delegado, a mesma fonte esclarece que “um programa as actividades culturais e outro gere a Casa. São duas áreas distintas”.
A mesma fonte adianta ainda que o director artístico da CM “será nomeado pelo conselho administrativo” da instituição, mas escusou-se a confirmar se a nomeação será feita através de maioria qualificada.
Em comunicado emitido após a reunião com a ministra, o PSD refere que o Governo reconheceu o “erro” de insistir na “nomeação governamental do futuro director artístico” da CM, mas Vieira de Carvalho argumenta, à Lusa, que a única questão que se colocava era definir a “área de autonomia do director artístico e as competências do administrador-delegado”.
Ontem, a mesma fonte do Ministério da Cultura disse ao JPN que, na reunião parlamentar, Isabel Pires de Lima “reafirmou a posição do Governo” acerca do modelo de gestão da CM, acrescentando que “para o Governo é desejável e expectável que seja uma fundação”, mas ressalvando que outras soluções “nunca estão afastadas” porque “nada é definitivo”.
No entanto, no final da reunião, Ricardo Almeida disse ter a “garantia, por parte da equipa governativa, de que o modelo [de gestão da CM] não está em causa”, e que “as negociações [com os investidores privados] continuam”, pois “eles são fundamentais para o projecto da CM”.
“Pedido do PSD não tinha sentido”
“As negociações [com o grupo de investidores privados interessados em constituir a fundação] não estão concluídas”, adianta, ainda, a fonte do Ministério da Cultura.
“Não há aqui nada de novo”, esclarece a fonte ministerial, dizendo que “o PSD queria saber como estava a situação nas negociações” e que, “ao sentir que o seu pedido [para uma audição com a Ministra da Cultura na Comissão Parlamentar de Ciência, Educação e Cultura da assembleia da República] não tinha sentido nenhum, tentou jogar com outras armas”.
Por outro lado, o deputado do PS Luiz Fagundes Duarte garantiu, ontem, ao JPN que as negociações entre o Ministério da Cultura e os privados estão com “bom andamento” e adianta que Isabel Pires de Lima poderá anunciar o “bom sucesso” das mesmas ainda esta semana ou na próxima.
O PSD requereu a audição parlamentar com a ministra da Cultura na passada segunda-feira, na sequência de uma reunião mantida com a comissão liquidatária da Porto 2001 e com o grupo de investidores privados da CM.
Recorde-se que, no passado mês de Outubro, o núcleo de empresas interessadas em financiar a CM havia desistido do projecto por considerar excessivo o poder atribuído à direcção artística, a qual seria nomeada pelo Governo, pondo em causa os princípios de “independência e rigor”, acusou, então, o líder do núcleo empresarial, Artur Santos Silva.
Na altura, colocou-se a hipótese de adoptar para a CM o modelo de empresa pública.
O modelo de fundação foi aprovado em Janeiro por decreto-lei do Governo de coligação PSD-CDS/PP, mas não chegou a ser promulgado.
