A regulamentação do Processo de Bolonha já está concluída e está hoje, quarta-feira, a ser apresentada para consulta pelo ministro do Ciência e do Ensino Superior (MCTES), Mariano Gago, numa ronda de reuniões com as várias instituições representantes dos sectores do ensino superior.
O MCTES apresenta agora aos seus parceiros os anteprojectos de lei que faltavam para poder passar à prática o modelo de Bolonha: o regime jurídico dos cursos de especialização tecnológica, o regime jurídico dos graus e diplomas de ensino superior e o regime especial de acesso ao ensino superior para maiores de 23 anos.
A Rádio Renascença avança hoje, na sua edição “online”, que as licenciaturas de três anos podem avançar. Segundo a rádio, os estabelecimentos de ensino superior já preparados podem começar a leccionar as licenciaturas com três anos já no próximo ano lectivo.
31 de Março é a data limite para a apresentação, na Direcção Geral do Ensino Superior, do projecto de reordenação de cada estabelecimento, de acordo com a legislação.
O sistema de ciclos do Processo de Bolonha é constituído por uma primeira fase que corresponde à licenciatura. A segunda equivale ao mestrado e a terceira ao doutoramento.
Decisão fica a cargo de cada instituição
A escolha do modelo para os diferentes ciclos deverá ficar a cargo das instituições, que poderão adoptar entre um com três anos de licenciatura e mais dois de mestrado (3+2) ou um de quatro anos de licenciatura e mais um de mestrado (4+1).
Contudo, o sistema comunitário prevê excepções para alguns cursos como os de Medicina e Arquitectura, que serão leccionados na forma de mestrados integrados com uma duração obrigatória de 10 a 12 semestres.
O processo de transição para o modelo deverá estar concluído até 2010 em todos os países que assinaram o protocolo.
