Depois de cinco meses de atraso, o concurso público internacional para a requalificação do Mercado do Bolhão, no Porto, vai avançar.

O presidente da Câmara Municipal do Porto (CMP), Rui Rio, anunciou hoje, quarta-feira, os critérios de selecção das propostas que surgirem dentro dos 105 dias após a aprovação do concurso, que deve acontecer na próxima reunião do executivo camarário, agendada para terça-feira.

Nas contas da autarquia, é possível que o Bolhão reabra com o novo figurino entre o final de 2008 e o início de 2009.

Acompanhado pelo administrador da Sociedade de Reabilitação Urbana, Porto Vivo, Rui Quelhas, e pelo vereador do Urbanismo, Lino Ferreira, Rui Rio sublinhou que não vinha dizer “nada de transcendente”, mas apenas aquilo que prometeu na campanha eleitoral: uma “cooperação clara com o sector privado” na reabilitação do Bolhão, já que a câmara não tem capacidade financeira nem vocação para gerir espaços comerciais.

Sendo o mercado um “edifício emblemático do Porto”, serão valorizadas as propostas que respeitem as suas características arquitectónicas. O presidente da câmara afirmou que ainda não há propostas concretas, mas frisou que elas vão surgir porque o “Mercado do Bolhão é apelativo”. A propriedade do mercado será “sempre” da CMP, garantiu.

Uma condição essencial para a aprovação de um projecto de reabilitação é a manutenção da funcionalidade de mercado tradicional, com uma área equivalente ou superior ao terrado.

Rui Rio afirmou que “é razoavelmente pacífico que deve haver outras valências” no mercado, que, segundo o autarca, dificilmente poderá ser viável apenas com a função actual.

A comissão de avaliação do concurso vai ter ainda em conta a melhoria de aspectos como o estacionamento dos utentes, as cargas e descargas e as recolhas de lixo.

Ocupantes podem ter que sair

As propostas que salvaguardarem os direitos dos comerciantes arrendatários vão ser privilegiadas. Quanto aos ocupantes do espaço interior do edifício, a câmara não garante que permaneçam no Bolhão, mas valorizará os projectos que lhes dêem preferência, em igualdade de circunstâncias. “No fim ninguém fica na rua”, prometeu Rui Rio, colocando em hipótese a transferência de alguns ocupantes para o Mercado do Bom Sucesso.

Para Rui Rio, a reabilitação do Bolhão será um “passo de gigante” na “estratégia de recuperação da Baixa” portuense, na qual o mercado é uma “âncora fundamental”. Segundo o edil, o mercado está num “estado deplorável” em termos de segurança e exploração. “Merece muito mais”, disse.