Montante das cobraças coercivas em 2006 deve alcançar 1,5 mil milhões de euros. (CORRIGIDA)
O ministro das Finanças revelou ontem, quarta-feira, na Assembleia da República que o total da dívida ao Fisco ascende a 17 mil milhões de euros. Este valor equivale a 12% do Produto Interno Bruto e, a ser cobrado, permitiria ao Estado extinguir o défice de 2005 ou assegurar o pagamento de subsídios de desemprego durante os próximos nove anos.
Teixeira dos Santos definiu como objectivo para 2006 a cobrança de 1,5 mil milhões de euros do total em falta, cerca de um décimo da dívida, o que, a verificar-se, significaria uma aumento de 100 mil euros em cobranças coercivas relativamente a 2005. O ministro anunciou ainda para este ano o reforço do número de efectivos da Inspecção Tributária, com 380 novos inspectores.
No Relatório sobre o Combate à Fraude e Evasão Fiscais, debatido ontem na Assembleia da República, o executivo revela um crescimento de 6,4% da receita líquida de reembolsos, em 2005. Para tal, contribuiram o aumento da cobrança coerciva (cerca de 35%), assim como o aumento do cumprimento voluntário.
O alargamento da base tributária foi outro dos objectivos definidos por Teixeira dos Santos para este ano. Interrogado pelo deputado do CDS/PP Diogo Feio, o ministro das Finanças garantiu que “não vai haver aumento de impostos ao longo da legislatura”.
