As directivas europeias que deram origem à Rede Natura 2000 têm sido de difícil implementação em Portugal. Foi a crítica mais dura feita pelos intervenientes no debate sobre ambiente da Rede Natura 2000, promovido pelo Liga para a Protecção da Natureza (LPN) em parceria com a Fundação de Serralves.

“A Comissão Europeia teve de fazer, literalmente, chantagens, ameaçando não financiar outros projectos”, para conseguir que as autoridades nacionais cumprissem as directivas. Como resultado, “a imagem da Rede Natura 2000 junto da população é mais negativa, não sendo vista como uma oportunidade, mas sim como uma restrição”, lamenta Jorge Palmeirim.

De facto, “as coisas não têm corrido bem”. A direcção para o futuro é inverter ao sistema actual: “há que alterar a atitude das autoridades e conseguir que o Instituto de Conservação da Natureza (ICN) não se esquive das suas responsabilidades, já que tem um papel fundamental no processo”.

Para o representante do LPN, “há que ter o cuidado de não esquecer as áreas não abrangidas pela rede. Há critérios europeus para a conservação das áreas, o que pode não ser o melhor segundo critérios nacionais”.

Esquizofrenia portuguesa

José Teixeira, da Universidade do Porto, aponta ainda outros erros à implementação da Rede Natura 2000: “seria importante sabermos quais os critérios utilizados para percebermos porque é que algumas áreas, como o Baixo Sabor e a Serra do Larouco, foram esquecidas”. Para o investigador, Portugal sofre de “uma esquizofrenia ao querer construir infraestruturas em zonas que deveria preservar e garantir para o futuro”.

O grande desafio para a Rede Natura 2000, no futuro, é, afirmou Duarte Figueiredo, representante do ICN, a articulação dos Planos Regionais e Municipais e de Ordenamento e de Gestão Territorial.

Para tal, disse, “deverá ser delineada a existência de instrumentos de gestão que tornem efectiva a conservação da natureza”. Neste âmbito, Duarte Figueiredo defende a importância do Plano Sectorial, que passa pela orientação da gestão das Zonas de Protecção Especial (ZPE) e dos Sítios de importância comunitária.

Sobre este tema, José Teixeira também se pronuncia, considerando que o Plano Sectorial “se deve sobrepor às figuras de ordenamento de território em termos de mecanismos de gestão”.

Andreia C. Faria
Rita Pinheiro Braga
Foto: Rita Pinheiro Braga