O secretário coordenador da Frente Sindical da Administração Pública (FESAP), Jorge Nobre dos Santos, pôs em causa os números avançados hoje, sexta-feira, de manhã pelo “Diário de Notícias”.
Em declarações ao JPN, Nobre dos Santos questiona os critérios utilizados na definição dos números que apontam para uma “avaliação especial” de cerca de 75 mil postos de trabalho, assim como para a supressão de 120 serviços.
Segundo o secretário coordenador da FESAP não existe uma base de estudos que possa comprovar as “exageradas” estimativas, sendo que a proposta a que o jornal teve acesso constituiu para Nobre dos Santos “uma fuga de informação divulgada para obter reacções dos trabalhadores”.
O sindicalista considera a reforma da Administração Pública uma prioridade e reconhece a sua urgência, mas afirma-se contra “declarações sem fundamento inferidas de documentos que revelam somente intenções do Executivo.”
Já a dirigente do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE), Maria Inês Graça, considera lamentável a postura já usual do Governo ao repetidamente ignorar os sindicatos avançando estimativas e propondo reformas sem qualquer tipo de consulta prévia.
Segundo Maria Inês Graça, os sindicatos estão de acordo com as reformas e consideram que algo tem de mudar, mas que tem de mudar em colaboração com os dirigentes sindicais, até porque não consultar os sindicatos em matérias de despedimentos e de supressão de serviços é inconstitucional.
Inês Graça avança também suspeitas de especulação, dado que “o Governo nem sequer sabe dizer exactamente quantos funcionários públicos existem de momento”. A dirigente do STE considera ainda que a densidade de funcionários públicos face à população portuguesa é relativamente baixa, sendo que o problema consiste na disparidade no número de funcionários entre uns sectores e outros, desproporcional em relação às necessidades reais dessas áreas.
Os sindicatos consultados pelo JPN são unânimes em relação ao reconhecimento da necessidade de reformas na Administração Pública.
Reivindicam também uma política de maior clareza, transparência e claridade do Executivo ao lidar com os sindicatos, dadas as necessidades de negociação com base na legislação actual e a obrigatoriedade constitucional de manter os sindicatos informados.
