A passagem da tutela das residências de estudantes das Direcções Regionais da Educação (DREs), tuteladas pelo Ministério da Educação, para a administração local está a ser contestada pelo Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública (SINTAP).
Em conferência de imprensa dada hoje, sexta-feira, Jorge Nobre dos Santos, secretário-geral do Sindicato, manifestou-se preocupado com o modo como o processo está a decorrer. “Não sabemos o que vai acontecer aos cerca de 300 trabalhadores [das residências] nem o que vai acontecer aos alunos que beneficiam deste serviço de acção social”, afirmou.
Nobre dos Santos admite que é fundamental uma reorganização da administração pública, mas considera que “é preciso encontrar soluções equilibradas para os trabalhadores sem passar competências para as autarquias”, que, de resto, “não querem assumir os trabalhadores [das residências de estudantes]”. O secretário-geral da SINTAP acusou ainda o Ministério da Educação de estar a ser “irresponsável” na gestão do processo.
Hipótese de greve não está excluída
Até ao momento, foram encerradas três residências de estudantes dos ensinos básico e secundário (duas no norte e uma no centro). Todos os trabalhadores foram integrados em escolas dos concelhos ou tranferidos para outras residências, mas as preocupações do SINTAP mantêm-se.
Em declarações ao JPN, José Abraão, da direcção do SINTAP, garante que “tem havido [por parte do Ministério da Educação] uma política de redução do número de alunos e de pessoal administrativo [das residências]”, o que implica a perda de qualidade dos serviços.
As reivindicações do sindicato passam, por isso, pela definição de um quadro de funcionamento das residências de estudantes dos ensinos básico e superior aceitável para os trabalhadores. Nobre dos Santos referiu que o SINTAP e a direcção da DRE vão reunir a 12 de Abril para discutir o estatuto dos funcionários das residências.
José Abrãao admitiu, ao JPN, a possibilidade de se realizarem greves no sector, se as negociações com a direcção das DRE não forem de encontro às exigências dos trabalhadores.
DRE nega encerramento de residências
As acusações do SINTAP são refutadas pela directora da Direcção Regional de Educação do Norte (DREN). Ao JPN, a directora, Margarida Moreira, garantiu que “não há nenhuma residência que esteja a ser fechada”. “Trata-se de especulação”, disse.
A directora da DREN admite, no entanto, vir a encerrar residências que não tenham alunos e garante que o organismo que dirige está “a negociar com parceiros mais vocacionados para gestão deste tipo de espaços, autarquias mas não só”.
Quanto à situação dos trabalhadores que saiam da tutela do Ministério da Educação, Margarida Moreira afirma “precisar dos funcionários nas escolas ou mesmo noutras residências” e acusa o SINTAP de “alarmar as pessoas”, falando de encerramentos e de precariedade quando “não tem dados”.
