O Governo prepara-se para remodelar o sistema de laboratórios e centros de investigação científica do Estado. A venda de património dos institutos e a consequente recolocação das sedes foi uma das medidas anunciada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) no documento “Um Compromisso com a Ciência para o Futuro de Portugal” [PDF]. O dinheiro resultante da venda será aplicado na modernização dos laboratórios estatais, anunciou hoje, quinta-feira, o MCTES.
Em declarações ao jornal “Público”, o ministro da Ciência avançou com os nomes de alguns laboratórios situados em zonas habitacionais que não têm nenhuma relação com as respectivas áreas de investigação. O Instituto Hidrográfico, que ocupa um quarteirão na Lapa, a Estação Agronómica Nacional, sediada em Oeiras, e o Laboratório de Medicina Veterinária, em Benfica, são institutos que se incluem nessa situação e que por isso podem ser deslocalizados, afirmou Mariano Gago.
Mas para além das recolocações, vai haver institutos que vão ser reduzidos e outros que vão ser criados. Pelo menos 25% dos centros de investigação com financiamento público vão ser reduzidos. Estão previstas integrações de unidades “sem viabilidade autónoma” que ficarão sob uma direcção científica única. O Instituto Hidrográfico e o Instituto de Meteorologia podem passar ser a base do Laboratório de Previsão dos Riscos Naturais. A par deste laboratório também vai ser criado o Laboratório Internacional de Vulcanologia dos Açores. Já para o ano vai ser instalado o Laboratório Internacional de Nanotecnologia em Braga, que resulta de uma parceria entre Portugal e Espanha.
A concretização do programa envolve o aumento do orçamento de Estado para a área da ciência e tecnologia já em 2007. A área da investigação científica vai receber mais 250 milhões de euros, passando assim a ter direito a 1% do PIB. O “reforço excepcional” deverá ser estendido a 2008 e 2009. O Governo prevê que o investimento privado acompanhe a evolução do investimento publico.
“Trata-se de um processo de completa e profunda revisão da rede das instituições científicas, com vista a garantir a fiabilidade e qualidade do sistema científico nacional, segundo padrões internacionais, numa fase que se quer de crescimento acelerado”, pode-se ler no documento.
