“Não é possível acabar com os ‘downloads’ ilegais. Por isso é que existe uma grande pressão oficial para que as pessoas sigam um determinado código de conduta. Os ‘downloads’ ilegais só poderiam acabar a partir do momento em que toda a gente deixasse de ter vontade de partilhar música”, disse hoje, sexta-feira, Heitor Alvelos, professor da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto, numa conversa integrada no festival Copyriot.
Heitor Alvelos defendeu a divulgação dos produtos “copyleft”, nos quais os direitos de autor estão assegurados, mas que são passíveis de partilha pelos utilizadores.
“’Copyright’ são direitos de cópia e não são a mesma coisa que direitos de autor”, explica o professor. As obras protegidas por “copyright” não podem ser partilhadas, enquanto as protegidas por “copyleft” podem até ser comercializadas por outros se o autor o permitir.
A partilha ilegal de ficheiros fez com que vários processos fossem levantados pelas editoras contra os utilizadores que disponibilizaram músicas protegidas “online”.
“Não estou a incentivar a partilha de ficheiros ilegais, pelo contrário, parece-me, aliás, que os ficheiros que hoje em dia têm o selo de ‘copyright’ são substancialmente menos interessantes do que aqueles que já são gratuitos, que são a vanguarda musical”, afirma o professor. Para Heitor Alvelos, as editoras “online” (ou “netlabels“), que disponibilizam gratuitamente o seu catálogo de produção, constituem “alternativas efectivas”.
Heitor Alvelos considera que os processos levantados aos “uploaders” não são para “castigar” essas pessoas, mas sobretudo para fazer delas exemplos do que de mau pode acontecer a quem partilha ilegalmente ficheiros.
O professor pensa que há duas razões que levam os consumidores a comprar as músicas quando estas estão acessíveis gratuitamente. Por um lado, é o “sentido de retribuição” para com o autor da obra; por outro, é uma “forte pressão mediática que hoje em dia envia a mensagem de que podemos ter problemas se partilharmos gratuitamente a música”.
Anti-pirataria dá lucros
A venda individual de músicas pela Internet foi uma das medidas adoptadas pelas editoras no estrangeiro para combater a pirataria. Hoje, sexta-feira, a EMI e a Universal anunciaram que as receitas geradas pela venda “online” constituem já 5,5% e 10%, respectivamente, do total da facturação do último trimestre. As editoras discográficas querem assim facilitar o acesso legal às músicas protegidas por “copyright” tornando os preços mais acessíveis (cerca de 1 euro por música). Tanto a EMI como a Universal Music projectam um crescimento deste sector em 150%.
