Portugal pode voltar a ser multado por excesso de produção de leite. Os dados ainda não são definitivos, mas para já as estimativas apontam para uma produção a ultrapassar em três a quatro milhões as quotas previstas pela União Europeia.
A Federação Nacional das Cooperativas de Produtores de Leite (Fenalac) já se pronunciou e perspectiva uma multa global de 1,23 milhões de euros. Segundo os dados já disponibilizados pelas associações, Portugal terá ultrapassado a quota de produção em 1,933 milhões de toneladas.
A Comissão de Acompanhamento das Quotas Leiteiras já tinha lançado o alerta em Dezembro, mas foi na última reunião que se confirmaram as incertezas. Recorde-se que os produtores portugueses já tinham ultrapassado o limite de produção na campanha de 2002/03, pagando uma multa de 2,3 milhões de euros.
Apesar das quotas só incluirem a produção até Fevereiro – falta apurar os dados do mês de Março -, é certo que quem produziu a mais terá de pagar. Só falta averiguar quem ultrapassou os limites e em quanto.
O presidente da Associação Agrícola de S. Miguel, Açores, Jorge Rita, refuta a hipótese dos Açores serem os principais responsáveis pela produção em excesso de leite. “No cenário actual estamos convencidos que nos Açores não irá haver os pagamentos das multas”, diz ao JPN. “Estamos numa posição bastante favorável neste momento”, acrescentou o presidente da associação.
O responsável pela associação açoriana apontou a responsabilidade e o sacrifício dos produtores e a compra de quotas para a região como factores fundamentais para a não transposição do limite de produção.
“Nos Açores já tínhamos passado alguns dissabores e evitamos a todo o custo estes mesmos dissabores, chegando ao final da campanha com o objectivo concretizado do não pagamento das multas”, salienta o responsável máximo da Associação Agrícola de S. Miguel.
O membro da associação diz que nível a nacional a situação não é igual. “Há regiões mais favoráveis do que outras, mas há também algumas situações bastante graves e o pagamento das multas é inevitável e irreversível”, afirma. Na perspectiva do dirigente, a contenção não foi igualmente conseguida no país, em parte porque “as mensagens não conseguiram passar de forma a que a contenção fosse transversal em todas as regiões”.
Jorge Rita não hesita ao revelar as suas suspeitas sobre os produtores que mais terão ultrapassado as quotas de produção de leite. “A região de Entre Douro e Minho é a maior região do país em termos de produção” e a “imposição das multas irá recair sobre grande parte dos produtores desta região”, vincou.
Para que a situação não se volte a repetir o presidente da associação agrícola afirma ser necessário divulgar mensagens de contenção. Jorge Rita diz que “não é fácil fechar a torneira das vacas”, mas é necessário adoptar medidas de contenção para Portugal não voltar a ser multado.
