A adequação do ensino e dos sistemas de governo das instituições ao mercado de trabalho, o nível de financiamento público e o aumento do número de estudantes são alguns dos desafios do ensino superior português.
Os pontos são enunciados no relatório técnico [PDF] de apoio à avaliação do sistema de ensino superior português, enviado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) à OCDE (Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económicos).
O Governo encomendou à OCDE, em Novembro do ano passado, a avaliação do desempenho sistémico de todo o ensino superior português no contexto internacional. A ENQA (Rede Europeia para a Garantia da Qualidade no Ensino Superior) “focará a sua análise no sistema de acreditação e avaliação da qualidade”, explica o MCTES em comunicado.
O relatório indica que o “sistema cresceu rapidamente de 30 mil estudantes nos anos 60 para aproximadamente 400 mil estudantes no fim do século XX”. Portugal foi o país da Europa cujo número de alunos no ensino superior cresceu mais anualmente entre 1975 e 2001. Contudo, regista-se actualmente um “pequeno declínio e/ou relativa estagnação”, sobretudo no ensino superior privado, que viu cair o número de novos alunos de quase 27 mil em 2001/2002 para cerca de 19 mil em 2005/2006.
O MCTES reconhece que Portugal tem um “défice claro” em termos de capital humano e que “é um dos países europeus com menos graduados e aumentar as qualificações académicas e profissionais da sociedade portuguesa continua a ser um factor essencial” para a modernização do país. O investimento público no ensino superior é sensivelmente igual à média da Europa dos 15 (1,05%).
“O sistema cresceu sem limites nas últimas décadas, com algumas instituições a atingir a excelência, mas muitas outras ainda precisam de recursos humanos para oferecer educação e investigação de qualidade”, afirma o documento. O sistema apresenta um “ratio” de 14 estudantes por professor.
A educação ao longo da vida – uma das bandeiras do Plano Tecnológico – é ainda uma realidade pouco comum em Portugal: só 4,6% da população entre os 25 e os 64 participa em cursos deste género. Portugal está também na cauda da Europa em termos de mobilidade – só 8% dos alunos já estudaram no estrangeiro.
A maior parte da população (36%) só tem quatro anos de qualificação, enquanto que 11% dos portugueses não tem qualquer habilitação académica. Outros 11% têm curso superior.
61% dos estudantes do ensino superior são mulheres. 24% dos alunos recebem bolsa, uma percentagem bastante inferior à do Reino Unido (85%), o país europeu com mais bolseiros. A maior parte das instituições de ensino situa-se em Lisboa (67 em 170 instituições) e no Norte (53).
