Esteve hoje em tribunal, o director da unidade de queimados do Hospital de S. João, no Porto, José Amarante, para esclarecer o estado e consequências das queimaduras de Vanessa, a menina encontrada morta no rio Douro em Maio do ano passado.
De acordo com o médico, “qualquer pessoa sem nenhum atraso mental perceberia que se tratava de queimaduras muito graves”. José Amarante acrescentou que nestes casos acontecem “repercursões em todos os órgãos”, como os rins e os pulmões, por isso a menina devia ter dificuldades em respirar e urinar e defendeu que uma criança com cinco anos “chora com estas queimaduras e tem dores intensas”.
Quanto a terem sido administrados medicamentos e pomadas, o especialista referiu que numa primeira fase isso pode aliviar a dor mas depois “não tem efeito”.
Ao analisar a descrição das queimaduras, que atingiram cerca de 30% do corpo de Vanessa, o médico entendeu que se as queimaduras tivessem sido descuido da menina ao entrar na banheira ela se teria afastado mal sentisse a água quente.
MP e advogados de defesa fazem alegações finais
Nas alegações finais, o Ministério Público (MP) considerou que quando foi viver com a avó “a vida de Vanessa transformou-se num inferno” e que ficou provado que o pai e a avó da Vanessa eram culpados de homicídio, maus tratos, omissão de auxílio e ocultação de cadáver. “Não temos dúvidas que isto aconteceu”, afirmou o procurador do MP.
O procurador pediu “punição severa” para os arguidos e lembrou que “é necessário punir quem cometeu crimes tão graves mas também é necessária a re-socialização”.
Quanto à tia, o MP admite que Sandra não deve ter levado o corpo da criança ao Cais de Gaia mas mantém a acusação de que a tia não fez nada para a sobrinha ser tratada nem denunciou o caso às autoridades.
Por sua vez, o advogado de defesa de Aurora, Agostinho Silva, considerou que não pode haver condenação por homicídio qualificado uma vez que não ficou provada a existência de dolo e que o uso pomadas e medicamentos mostram um esforço para cuidar a menina. Contudo, o advogado reconheceu a existência de ofensas corporais graves e admite que os arguidos deviam ter dado conhecimento às autoridades da morte da menina.
Para Carlos Duarte, o advogado de Paulo, o pai da criança, os factos não ficaram provados. O advogado afirmou que o “arguido prestou desclarações coerentes”, criticou o facto de Sandra ser apenas co-arguida e considerou que “Filipe [companheiro de Sandra] veio baralhar todo o processo”. O defensor relembrou que a maior parte das vezes Paulo não estava em casa, “apenas pernoitava” e afirmou que o seu constituinte nunca quis esconder o corpo. A defesa apelou ainda para que a justiça não fosse pressionada pela opinião pública.
A advogada da tia da menina, Ana Abrantes Cruz, defende que as declarações de Sandra foram “as mais credíveis” e justificou as discrepâncias dos testemunhos de Sandra e do companheiro por este ser consumidor de haxixe.
A defesa admite que Sandra viu as queimaduras de Vanessa mas salienta que a tia nada pôde fazer por ser muito dependente da mãe, Aurora. A advogada considera que a acusação de homicídio é “desproporcionada” e lembra que Sandra chegou à Polícia Judiciária sem saber que a causa da morte da menina tinha sido as queimaduras.
No final da sessão, Aurora disse que tudo o que tinha referido nos seus depoimentos era verdade e que assume as culpas “se a menina tiver morrido de queimaduras”, mas assegurou que nunca foi agressiva para ninguém. “Sempre fui boa mãe e boa avó”, declarou.
A leitura da sentença está marcada para o dia 16 de Junho às 14h.
