Portugal é país de destino e trânsito para mulheres, homens e crianças da Ucrânia, Moldávia, Rússia, Roménia e Brasil. São os imigrantes da rota do tráfico humano, vítimas de exploração sexual e trabalho forçado.

O país cumpre, apenas, os requisitos mínimos para a eliminação do tráfico de seres humanos, lê-se no último relatório anual sobre assunto do departamento de Estado dos Estados Unidos.

No documento, o Governo português é acusado de não fornecer “dados estatísticos suficientes sobre as investigações, prisões e condenações” na área. No entanto, são apontados os esforços do país para o combate do tráfico.

É o caso da criação de uma plataforma multidisciplinar para compilar dados e actuar na prevenção. O CAIM- Cooperação, Acção, Investigação e Mundivisão- envolve os ministérios da Justiça e da Administração Interna, a Organização Internacional para as Migrações (OIM), o Alto Comissariado para a Integração das Minorias (ACIM) e a Associação para o Planeamento Familiar (APF).

Portugal no grupo da Singapura e Afeganistão

O relatório norte-americano dividiu 150 países em quatro categorias, segundo os critérios de prevenção, acções judiciais e protecção das vítimas. Na primeira estão os que melhor combatem o tráfico de pessoas, como a Austrália, Bélgica, Canadá, França, Alemanha, Itália, Holanda, Espanha e Reino Unido.

Portugal aparece na lista de países que só cumprem os requisitos mínimos na luta contra o tráfico humano, mas que estão a fazer esforços para inverter a situação. Nesta segunda categoria figuram também a Singapura, Afeganistão, Etiópia e Grécia.

Na terceira secção surgem os países com “graves formas de tráfico humano”, onde foram estabelecidos “compromissos para atingir os requisitos mínimos” na luta anti-tráfico. Trata-se, por exemplo, das Filipinas, Ruanda ou Índia.

Finalmente, o Sudão, Cuba ou a Coreia do Norte aparecem na lista dos 14 países que ignoram qualquer política contra o “comércio humano”.

Carina Branco
Foto: SXC