Os eleitores catalães aprovaram ontem o novo Estatuto da Catalunha. 73,91% votaram “sim”, enquanto o “não” recolheu 20,81% dos votos. A participação foi de 49,42% e a abstenção ultrapassou os 50%.
Ainda que os resultados confirmem a vitória do “sim”, o baixo nível da participação dá azo a leituras diferentes dos números. A favor do “sim”, estiveram socialistas, democratas-cristãos (CIU), comunistas e verdes.
Apesar da elevada abstenção, a direcção socialista disse estarem reunidas “todas as condições da legalidade constitucional e da legitimidade política” para a entrada em vigor do Estatuto.
O presidente do Governo (Generalitat) da Catalunha, Pasqual Maragall, vê a vitória no referendo como “rotunda e inapelável”. Já a CIU interpreta a baixa participação como um sinal de uma “crise institucional sem precedentes” do governo catalão.
Do lado do “não”, o líder do PP, Mariano Rajoy, pediu a José Luís Zapatero para que “paralise” o processo de reforma dos estatutos, tendo em conta o elevado nível de abstenção e os 20,7% de votos contra. O maior partido da oposição apelou ao “não” por considerar que o estatuto é uma ameaça à unidade da Espanha.
Ao lado do PP, a Esquerda Republicana da Catalunha (ERC) defendeu o “não” porque pensa que o estatuto não vai suficientemente longe no caminho da independência.
O estatuto ontem aprovado, que eleva a Catalunha a nação, é motivo de grande polémica por reforçar os poderes do Governo Regional em matéria política, fiscal e administrativa e por falar de uma “nação catalã”.
Os estatutos de autonomia são as normas institucionais dadas pelo Parlamento espanhol às regiões e definem as margens do autogoverno. A Constituição de 1978 reconhece a Catalunha, o País Basco e a Galiza como “nacionalidades históricas”, ainda que as 17 regiões espanholas usufruam de estatutos de autonomia.
