Os 13 menores envolvidos nos maus-tratos à transsexual Gisberta Salce Júnior, encontrada morta em Fevereiro passado, foram hoje, terça-feira, condenados a penas entre os 11 e os 13 meses de internamento em centros educativos, noticia a Agência Lusa.
O Tribunal de Família e Menores do Porto (TFMP) determinou que os menores, a maioria internos da Oficina de S. José, teriam penas diferenciadas, consoante o tipo de crimes.
Um primeiro grupo, com seis elementos, foi condenado por ofensas à integridade física qualificada na forma consumada e crimes de profanação de cadáver na forma tentada. Serão internados em centro educativo em regime semi-aberto pelo prazo de 13 meses.
Ao segundo grupo, de cinco menores, foi aplicada uma medida tutelar de internamento em centro educativo pelo prazo de onze meses pela ofensa de integridade física na forma consumada.
O terceiro grupo, constituído por dois menores, foi condenado pelo crime de omissão de auxílio, com medida tutelar de acompanhamento educativo pelo prazo de 12 meses.
Nos dois primeiros grupos de menores, o tempo já passado em centros educativos não será descontado no período da pena.
Gisberta, com 46 anos, foi encontrada morta no fosso de um prédio inacabado, no Campo 24 de Agosto, no Porto, depois de um dos menores denunciar os maus-tratos de que era alvo a um professor. Segundo um perito médico-legal, a transsexual morreu vítima de afogamento e não dos maus-tratos infligidos por menores.
