O presidente da Câmara do Porto aconselha a ministra da Cultura a “estudar os números antes de falar”, noticia a agência Lusa. Rui Rio afirmou hoje, em conferência de imprensa, que a percentagem do orçamento da autarquia investido em cultura é 10 vezes superior ao previsto no Orçamento de Estado (OE) para 2007.

O Governo “só dedicará 0,43% da sua despesa à cultura” (uma quebra de 9,13% face ao OE deste ano), enquanto a câmara “irá dispensar 4,8%” (menos 8% em relação a 2006) , disse Rui Rio, em conferência de imprensa marcada para responder ao que a autarquia considera serem as “críticas” de Isabel Pires de Lima às dotações camarárias à cultura.

Sem citar directamente as polémicas decisões de Rui Rio no âmbito da cultura, como a privatização da gestão do Rivoli e o fim dos subsídios a entidades culturais, a ministra da Cultura defendeu, num debate organizado pelo grupo de ocupantes do Teatro Rivoli, na passada terça-feira, a importância dos apoios das autarquias à cultura.

“Não é possível que hoje alguma câmara risque a cultura do seu orçamento”, já que ela é um “princípio basilar da gestão pública”, sustentou Pires de Lima, rejeitando a existência, invocada por Rui Rio, de uma “subsídiodependência”. “Certos sectores não cumprem o serviço público se não forem apoiados”, defendeu.

Hoje, Rui Rio explicou que “não é correcto dar dinheiro dos contribuintes para financiar actividades que não despertam interesse público mínimo” e “espectáculos sem público”. Sem excluir a possibilidade de dar “apoios em espécie”, o autarca sublinhou ser “contra” “subsídios em dinheiro”, “na cultura e em tudo”.

“A política cultural da autarquia valoriza as bibliotecas, os museus e as parcerias com instituições estratégicas para a cidade, como Serralves, Casa da Música e Coliseu”, afirmou.

Estas três entidades, bem como a Culturporto, Teatro do Campo Alegre, Divisão Municipal da Cultura (bibliotecas, arquivo histórico, museus, entre outras instituições), perfazem a maioria do investimento camarário nesta área, cujo corte de 8% se explica pela redução líquida da depesa com o Rivoli, “que já se vai conseguir em 2007. Em 2008 aparecerá já reflectida a poupança total decorrente da privatização da gestão do teatro”.

Pedro Rios
prr @ icicom.up.pt
Foto: Arquivo JPN