O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MTCES) exige que a Sociedade Independente para o Desenvolvimento do Ensino Superior (SIDES), empresa proprietária da Universidade Indepentente (UnI), reponha “de imediato a situação de normal funcionamento da instituição de ensino superior privado”. A permanência dos problemas pode levar ao encerramento do estabelecimento, avisa a tutela num comunicado [PDF] divulgado esta segunda-feira.
Depois de ir averiguar a situação no local, o MTCES chegou à conclusão que os acontecimentos que envolvem a empresa proprietária e os órgãos académicos da UnI podem pôr em causa o reconhecimento do estabelecimento de ensino e dos cursos em funcionamento.
Esta segunda-feira, “uma equipa conjunta da Inspecção-Geral e da Direcção-Geral do Ensino Superior, chefiada pela inspectora-geral e pelo director-geral, deslocou-se à Universidade Independente para proceder à recolha de informação no próprio local”.
Desde o dia 19 de Março que o MTCES e a Direcção-Geral do Ensino Superior estão a investigar o caso da UnI, centrando-se nos principais aspectos no que concerne ao cumprimento da lei: a entidade instituidora e os seus órgãos de direcção, os responsáveis científicos e pedagógicos e a viabilidade do plano económico e financeiro.
O MTCES advertiu, então, que se a SIDES não reestabelecer o funcionamento normal do estabelecimento de ensino, pode incorrer a penas legais, tais como a caducidade do seu reconhecimento e o encerramento da instituição.
O ministério considera ainda que esta situação revela uma “manifesta falta de respeito pelos alunos e pelas suas legítimas expectativas”, comprometendo-se a defender os estudantes, criar situações para a reposição da normalidade e apurar responsabilidades.
Crise com vários episódios
A crise na UnI começou em Fevereiro, quando o vice-reitor Rui Verde foi demitido e mais 20 pessoas, entre docentes e membros administrativos, foram afastadas por alegado desvio de verbas da universidade.
A 20 de Março a antiga direcção voltou a ocupar o cargo e, em consequência, o actual reitor, Luiz Arouca, foi suspenso.
No entanto, poucos dias depois Rui Verde seria detido pela Polícia Judiciária no âmbito das investigações a alegadas irregularidades na gestão da UnI, tendo ficado em prisão preventiva após sido presente a tribunal.
