A Câmara Municipal do Porto nega a alegada “falta de interesse” e “disponibilidade em renovar o acordo tripartido de apoio à Fundação Serralves” de que foi acusada pela ministra da Cultura, Isabel Pires de Lima.

O contrato entre o Ministério da Cultura, a Câmara e a Fundação de Serralves, assinado em 2003 e no qual foi constituído o fundo para compra de obras de arte expira a 31 de Dezembro deste ano.

Em comunicado divulgado esta terça-feira, a autarquia lamenta as palavras da ministra da Cultura, que lamentou a “indisponibilidade manifesta do município para aumentar a contribuição financeira”, por altura da cerimónia de renovação do protocolo entre a tutela e Serralves.

“Tratou-se de uma afirmação infeliz da ministra da Cultura”, afirma a Câmara do Porto, que sustenta que pretende continuar a apoiar a fundação, como vem acontecendo desde a assinatura do protocolo, em 2003, a manter até ao final deste ano.

Segundo o vereador da Cultura e Turismo, Gonçalo Gonçalves, e tal como tinha garantido ao JPN o presidente da Fundação de Serralves, Gomes de Pinho, a câmara está em negociações para a concretização de um novo protocolo com a instituição cultural, que deverá ser assinado ainda antes do fim da validade do contrato actiualmente em vigor.

O Executivo camarário não pretende assumir compromissos com entidades externas que vão para além do horizonte temporal do seu mandato, vincando a “diferença substantiva de actuação” entre as posições defendidas pela ministra da Cultura e a CMP, prossegue a nota de imprensa.

“O vereador Gonçalo Gonçalves lamenta (…) que o conceito de democracia defendido pela srª ministra da Cultura a leva a actuar como se as eleições de 2005 lhe conferissem total legitimidade para, em matérias desta natureza, vincular os governos até 2015, esquecendo que, neste entretanto, haverá, pelo menos, dois actos eleitorais”, acrescenta.

Apoio vai continuar

“As boas relações entre a autarquia e a Fundação de Serralves continuam”, garantiu ao JPN José Menezes, responsável pelo gabinete de comunicação da instituição, que reitera a tese de que a autarquia se quis “comprometer-se politicamente quando se aproxima o fim do mandato”. “Um protocolo até 2015 não faz sentido”, conclui.

José Menezes referiu que a câmara “vai continuar a apoiar a Fundação, anunciando em breve a forma de o concretizar ou o desenvolvimento de novo protocolo. O apoio irá manter-se, mas não através deste protocolo”.