O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira a resolução que cria a Estrutura de Missão Agência Nacional para a Gestão do Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida.

Será esta estrutura que vai pôr em prática o Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida de 2007 a 2013, sob a responsabilidade dos ministros da Trabalho e da Solidariedade Social, da Educação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Substitui a Agência Nacional para os Programas Comunitários Sócrates e Leonardo da Vinci.

O programa “vem dar sequência à segunda geração de programas comunitários na área da educação e da formação”, lê-se no comunicado do Conselho de Ministros.

Alunos, estabelecimentos de ensino, empresas e associações podem aderir. A União Europeia quer proporcionar uma aprendizagem mais eficaz ao longo da vida para os estudantes e trabalhadores dos países-membros.

A nova estratégia europeia assenta em quatro programas: Comenius (ensino escolar), Erasmus (ensino superior), Leonardo da Vinci (formação profissional) e Grundtvig (educação de adultos). A alteração mais importante em relação aos programas actuais reside na transferência da formação profissional, a nível do ensino superior, do programa Leonardo da Vinci para o programa Erasmus.

Vai ser também criado o programa Jean Monnet. Tem como objectivo específico o estudo das questões de integração europeia a nível académico e o apoio a instituições e associações que actuem no domínio da educação e da formação à escala europeia.