O Sindicato dos Jornalistas (SJ) fez participações à Comissão Nacional de Protecção de Dados Pessoais e à Inspecção do Trabalho da Região Autónoma da Madeira sobre a instalação de um sistema de videovigilância na redacção do jornal “Tribuna da Madeira”. O presidente do SJ, Alfredo Maia, defende que a conduta do semanário “não só viola as leis elementares, como é completamente desadequada num regime democrático”.

No seguimento da implementação das câmaras de vigilância, a direcção regional da Madeira do SJ emitiu um comunicado, em que alerta para uma situação que considera pôr “em risco o dever de sigilo dos jornalistas”.

Alfredo Maia é peremptório ao afirmar que o “Tribuna da Madeira” “não pode colocar câmaras de videovigilância na redacção”. “Nos termos do Código do Trabalho, as empresas não podem proceder ao controlo da execução de tarefas, através de videovigilância, porque isso viola a esfera da privacidade dos trabalhadores”.

O jornalista considera ainda que nesta situação, a “ofensa é duplamente agravada, pois em alguns casos as câmaras podem elementos que deviam estar protegidos pelo sigilo profissional”.

Além da implementação das câmaras, o Sindicato dos Jornalistas denuncia também “a retirada de um computador de trabalho a um dos jornalistas, durante a sua ausência”.

Alfredo Maia entende que “as empresas não podem tirar-lhes [aos jornalistas] os seus instrumentos de trabalho e sobretudo retirar do seu alcance instrumentos de trabalho com informações protegidas pelo sigilo profissional”.

“Manobra infame”

O director do “Tribuna da Madeira” rejeita todas as acusações de que o periódico é alvo. “Não têm qualquer fundamento”, diz Edgar Aguiar, que explica que o edifício onde o jornal está sediado encontra-se acoplado a um conjunto de actividades ligadas às artes gráficas. Por isso, o director do semanário afirma que a instalação do sistema de videovigilância foi feito com “o objectivo de preservar a segurança dos bens de furtos e roubos e pessoas”.

Edgar Aguiar desmente ainda que tenha sido retirado um computador de trabalho a um jornalista durante a sua ausência. De acordo com o director, “o computador não foi retirado. Ficou a dois metros do sítio onde estava. Ou seja, ficou na mesa ao lado.” Uma alteração que, refere, se encontra relacionada com uma mudança da organização física da redacção.

“O que o Sindicato dos Jornalistas fez foi ir nas afirmações de um jornalista suspenso, a quem foi aberto um processo disciplinar por discussão com o seu coordenador de edição. Isto é uma manobra de diversão para fugir à verdade dos factos”, esclarece

Edgar Aguiar acredita que a postura do SJ tem um único motivo. “Estamos em período eleitoral aqui na Madeira para o Governo Regional e para o próprio sindicato. É uma manobra infame, incorrecta, amoral do presidente do sindicato e do jornalista suspenso das suas funções desde a passada sexta-feira”, conclui.