O Governo não pretende cortar as verbas para o ensino superior em 2008, avançou a Rádio Renascença (RR). A intenção consta da proposta para as Grandes Opções do Plano (GOP) para 2008, a que a RR teve acesso. Para além da continuidade do valor da percentagem do Produto Interno Bruto (PIB), prevê um crescimento futuro até 1% desse valor.
“Não tenho conhecimento oficial dessa posição. Soube através da Rádio Renascença que há um documento que diz que para 2008 será mantido o valor da percentagem do PIB para o ensino superior”, comentou ao JPN o reitor da Universidade do Porto (UP), Marques dos Santos.
“É basicamente manter o valor do financiamento deste ano, o que é insuficiente”, afirma Marques dos Santos, que considera exagerado o “sacrifício” que se pediu às universidades relativamente aos cortes significativos verificados em 2006.
O corte que afectou a UP atinge os 15%, uma percentagem que corresponde a cerca de 17 milhões de euros. O aumento de 0,5% da função pública somado aos 2% correspondentes a promoções e aos 7,5% para a Caixa Geral de Aposentações veio agravar o diminuido orçamento da UP, especifica.
O reitor considera que, no presente ano lectivo, a qualidade de ensino não está a ser afectada. Contudo, alerta que, “se a situação se mantiver, poderá vir a afectar, uma vez que não temos verbas para além das que são necessárias para pagar os recursos humanos. Não é possível reduzir os recursos humanos de um dia para o outro.”
O combate às restrições orçamentais passa, segundo Marques dos Santos, pela procura de verbas complementares. A aposta em programas competitivos do Orçamento de Estado ou do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), por meio de projectos com empresas, mecenato ou participação de antigos alunos, é uma solução possível.
“Tudo isto exige tempo para ser montado e nós consideramos que o erro foi obrigar-nos a um corte abrupto, de um ano para o outro, não dando assim tempo para que as universidades se preparassem para esta nova realidade”, rematou.
