“Parabéns” e “obrigado”. Foram as duas palavras endereçadas pelo ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, às 34 associações de imigrantes que assinaram esta segunda-feira, no Porto, protocolos de financiamento com o Governo.

Ao todo, são cerca de 412 mil euros para projectos anuais, a que se vão somar os apoios a projectos pontuais – o valor total para 2007 vai rondar os 500 mil euros, tal como no ano passado. Em 2003 e 2004, o apoio do governo às associações foi de 240 e 280 mil euros, respectivamente.

A maior parte das associações financiadas têm como objectivos ensinar português aos imigrantes, combater o abandono, o insucesso escolar e a infoexclusão e incentivar a formação profissional.

Para sublinhar a evolução positiva na relação dos governos com os imigrantes, Pedro Silva Pereira destaca a fixação de “metas”, “calendários” e “indicadores” no Plano para a Integração dos Imigrantes, aprovado este sábado em Conselho de Ministros e válidos para o próximo triénio. A iniciativa reflecte, a par de outras, uma nova “política com os imigrantes”, mais do que “para os imigrantes”.

CNAI são exemplo

Antes da assinatura dos protocolos, Pedro Silva Pereira visitou o Centro Nacional de Apoio a Imigrantes (CNAI) do Porto, que presta apoio jurídico e social. Em 2005 e 2006, registou cerca de 100 mil atendimentos. O Executivo quer abrir uma extensão do CNAI na Loja do Cidadão de Faro, para responder ao elevado número de imigrantes na região do Algarve (só ultrapassada por Lisboa).

“Por todo o mundo, em particular na Europa, a experiência dos CNAI é apontada como um caso exemplar no acolhimento e integração de imigrantes”, disse o membro do Governo. Ter “organismos públicos a trabalhar em conjunto” é uma “ruptura com o passado”.

Estudantes imigrantes com mais apoio

Entre as 120 medidas do Plano para a Integração dos Imigrantes, que envolve 13 ministérios, está a criação nos CNAI de um gabinete de apoio ao reconhecimento e equivalência de habilitações de estudantes imigrantes.

O Governo quer ver o número de equivalências concedidas crescer em 15% nos próximos três anos relativamente a 2006. Até 2009 serão abertos cinco gabinetes de apoio em universidades e politécnicos.