Portugal perdeu 2.463 escolas entre 2006 e 2007. Dados ontem revelados pelo relatório da Inspecção-Geral da Educação (IGE) dizem que o país passou das 14.973 escolas para 12.510 nos últimos dois anos.

Segundo o relatório “Organização do Ano Lectivo 2006-2007”, os dados relativos a todo o território nacional dizem ainda que mais de um quarto das crianças portuguesas (26%) não é admitido na rede pré-escolar pública, por cobertura deficiente. Em termos regionais, o Algarve e Lisboa são as zonas mais afectadas pela não admissão de crianças, com 41% e 60%, respectivamente.

A ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, apontou como possível causa para o cenário traduzido pelo documento o encerramento de escolas do 1.º ciclo com poucos alunos ( 6.355 em 2004 e 4.509 no início do ano lectivo corrente). Uma situação que a ministra considera “positiva”, visto que irá permitir melhorar os resultados obtidos.

O relatório “Organização do Ano Lectivo 2006-07” denuncia falhas no funcionamento das escolas que foram objecto de inspecção. Sublinhe-se que a amostra de escolas visitadas engloba 312 agrupamentos de escolas públicas, apontando que 22% dos jardins-de-infância ainda não garantem o funcionamento até às 17h30 e a rede de cobertura do pré-escolar “é insuficiente”.

A IGE divulgou que 18% das escolas funcionam em regime de horário duplo, justificado com a “escassez de instalações”, facto que tem repercussões a nível da capacidade de oferta de Actividades de Enriquecimento Curricular (AEC).

Todavia, o relatório refere que 90% das escolas primárias oferecem AEC aos estudantes. Parte dos estabelecimentos ainda peca por lacunas no serviço de almoço, nomeadamente em Lisboa. No total, porém, a percentagem de escolas com oferta de refeições cresceu de 47% em 2005 para 79% em 2006.

Dados da investigação relativos ao 2.º ciclo mostram que se mantém a “confusão entre estudantes com necessidades educativas especiais e alunos com dificuldades de aprendizagem”. No 3.º Ciclo, a preocupação principal diz respeito à “distribuição desequilibrada das actividades lectivas pelos dias da semana”, sendo que existem dias com oito ou mais horas preenchidas e outros com cinco ou menos.

O documento aponta ainda, nos 2.º e 3.º ciclos e secundário, uma “utilização menos eficiente das horas da componente não lectiva dos docentes no desenvolvimento de projectos pedagógicos destinados a promover o sucesso educativo”.