A Sociedade de Transportes Colectivos do Porto (STCP) revelou no Relatório e Contas de 2006 um prejuízo de 25,6 milhões de euros. A empresa está, uma vez mais, em situação de falência técnica, com o passivo a superar o activo em 175 milhões de euros.

A situação financeira é delicada e a continuidade da empresa pública responsável pelos autocarros da Área Metropolitana do Porto pode estar mesmo em risco.

“A continuidade da sociedade pode estar dependente, respectivamente, do desfecho favorável do processo judicial que lhe foi movido pelo Município do Porto e da obtenção de resultados positivos no futuro e das medidas que vierem a ser adoptadas pelo Estado, na sua qualidade de accionista único”, alerta o relatório e contas do exercício de 2006 da STCP.

As indemnizações compensatórias do Estado permaneceram escassas e foram entregues tardiamente, o que gerou um aumento do endividamento. No relatório, denuncia-se a “continuada ausência da tão esperada contratualização do serviço público prestado, mantendo-se a atribuição aleatória de verbas a título de indemnizações compensatórias”.

“O montante atribuído tem sido constantemente insuficiente”, diz o documento. Mesmo os 15 milhões de euros referentes a 2006 (mais 7% do que em 2005, mas menos 28% do que em 2004) chegaram apenas no final do ano.

Numa tentativa de contrabalançar o deslize financeiro, a STCP encetou negociações para contrair um empréstimo de 100 milhões de euros à banca. Em Setembro passado, o Governo tinha já concedido um empréstimo intercalar de 50 milhões.

Apesar do empréstimo, o Relatório e Contas 2006 aponta a falta de apoio financeiro do Estado como factor preponderante para a situação da STCP, juntamente com a redução da procura derivada do alargamento da rede do Metro do Porto, deduzida da compensação dos aumentos tarifários (-1,5 milhões de euros).

“A evolução das contas em termos gerais foi desfavorável, essencialmente fruto da queda da procura pela transferência para o sistema de metro, das rubricas extraordinárias induzidas sobretudo por factores de exercícios anteriores e da evolução dos custos financeiros que reflectem o modelo de financiamento apoiado em capitais alheios”, lê-se no documento.

Excluindo as indemnizações compensatórias, registaram-se resultados líquidos com evolução negativa de 30%, em cerca de 9 milhões de euros face a 2005 e resultados operacionais com um agravamento de 4 milhões de euros.

O resultado líquido do exercício em apreço (-25,6 milhões de euros) agravou-se relativamente ao registado em 2005 (-17,1 milhões de euros).