É um acordo “histórico”, como sublinharam as três instituições portuguesas que formam licenciados em Ciências da Nutrição e as duas associações profissionais do sector. Não é a há muito ambicionada Ordem dos Nutricionistas, mas o protocolo, firmado esta sexta-feira, que adequa a formação universitária na área à Declaração de Bolonha é um “primeiro passo para muitas iniciativas”, disse a directora da Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação da Universidade do Porto (FCNAUP), Maria Daniel Vaz de Almeida.

O acordo, assinado na FCNAUP, assegura um núcleo central de competências básicas comum aos três cursos universitários na área existentes em Portugal – da FCNAUP, do Instituto Superior de Ciências da Saúde Egas Moniz (ISCSEM) e da Universidade Atlântica (UATLA). Determina ainda que concluir uma licenciatura em Ciências da Nutrição exige 240 créditos ECTS.

É um “contributo para a melhoria da formação e reconhecimento da profissão de nutricionista”, considerou Vaz de Almeida. Lembrou, contudo, que falta algo que “não é competência” das instituições de ensino: “regular o sector para que as pessoas não tenham gato por lebre”.

Ordem mais próxima

Para a presidente da Associação Portuguesa de Nutricionistas, Alexandra Bento, o novo protocolo tem a vantagem de dar “mais força” às faculdades e associações na luta pela constituição de uma ordem profissional, que reconheça e certifique os nutricionistas – uma pretensão com quase uma década.

A instabilidade nos últimos governos tem sido um obstáculo, mas a dirigente da APN acredita que a possibilidade de criação da ordem possa surgir “ainda este ano”. A Assembleia da República tem agendada para breve o início sobre a nova lei quadro das associações de direito público, da qual sairá a regulamentação para a criação de novas ordens profissionais.