A Câmara do Porto espera que a Direcção Regional de Educação do Norte (DREN) permita o encerramento da escola primária do Aleixo já no próximo ano lectivo. A medida consta da Carta Educativa do concelho, que a DREN vai apreciar até ao final do ano.

Em 2004, a autarquia propôs o fecho desta e de outras três primárias, mas no ano passado o Ministério da Educação (ME) não aceitou o encerramento da escola do Aleixo e do Bairro S. João de Deus.

O objectivo é “minimizar a ‘guetização’” e “desligar” durante os tempos escolares as crianças do contexto de exclusão social do Bairro do Aleixo, conhecido pelos graves problemas de toxicodependência, argumentou o vereador da Educação da autarquia, Vladimiro Feliz, esta quinta-feira, na apresentação aos jornalistas da Carta Educativa.

“As 66 crianças da escola não podem pagar o preço elevado de viverem uma situação de exclusão social séria”, sustentou, dizendo-se “optimista” perante a decisão da DREN. “Mais um ano naquela escola é hipotecar mais um ano o futuro daquelas crianças”.

Requalificação é prioridade

O documento, que contém a “estratégia global” da edilidade para a educação, elenca como prioridade o encerramento da escola do Aleixo, cujos alunos podem ser transferidos para Lordelo e Condominhas.

Admite também o encerramento, não prioritário, da escola básica do 1.º ciclo de Gólgota, em Massarelos, por “falta de condições funcionais”, mas só se for aprovado o aumento do número de salas nas escolas Gomes Teixeira e Rodrigues de Freitas para onde seriam transferidos os alunos.

Na requalificação de escolas – a primeira das prioridades camarárias – serão investidos 2,1 milhões de euros. A segunda prioridade, o aproveitamento de instalações do ME, representará 2,7 milhões, ao passo que a construção de centros escolares, terceira e última área prioritária, custará 3,9 milhões. Os valores somam-se aos 12,5 milhões de euros que a câmara investiu nos últimos anos na melhoria do parque escolar.

Combater défice de salas

Construção de 79 salas e 20 jardins de infância quer contrariar défice de 90 salas

O levantamento feito pela Faculdade de Arquitectura da Universidade do Porto (FAUP) dos estabelecimentos de ensino da cidade revelou ainda que as escolas da Ponte, de Carlos Alberto e do Campo 24 de Agosto, apesar da sua qualidade de ensino, apresentam deficiências físicas e funcionais, já que foram construídas em antigas habitações.

A sua inclusão na Carta Educativa como “eventuais encerramentos” deve-se apenas a uma “lógica de longo prazo”, exigindo a construção de raiz de melhores escolas nas zonas envolventes, esclareceu o vereador.

A construção de 79 salas e 20 jardins de infância tem como meta contrariar a situação actual de défice de 90 salas provocada pela implementação do programa “Escola a Tempo Inteiro”, que prolongou o horário nas escolas do 1.º ciclo. O défice não deixará de existir, esclareceu Vladimiro Feliz, já que a autarquia prevê que a construção das salas necessárias para tal levaria a que em 2015 houvesse excesso de instalações.

O vereador anunciou ainda que os autarcas dos concelhos vizinhos estão a dialogar sobre a hipótese de criar uma carta educativa metropolitana para evitar excessos de oferta nas zonas de fronteira.